Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 256/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729 Despacho Relação nº 256/2020
28 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.510/2015
CARLOS AURINHO ZANIM
OF. N°1152/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.010/2016
PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.
OF. N°1253/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.460/2017
DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA
OF. N°1231/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 850.897/2018
FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA
OF. N°955/ e 9562020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.610/2004
ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°971/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.550/2005
L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.895/2018
DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA
OF. N°990/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.881/2018
ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO
OF. N°993 e 994/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.896/2018
FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA
OF. N°986 e 987/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.787/2018
OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA
OF. N°997 e 998/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.765/2018
MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO
OF. N°1000/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.751/2018
ANTÔNIO TAVARES DA SILVA
OF. N°1003 e 1004/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.656/2018
MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133
OF. N°1007 e 1008/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.528/2018
PAULO FREIRE TIBURLINO
OF. N°1013 e 1014/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.010/2016
PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.
OF. N°1366/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.217/2017
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
OF. N°1270, 1271, 1272 e 1273/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.298/2017
REGINALDO GALVÃO DA COSTA
OF. N°1264, 1265 e 1266/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.300/2017
V. O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°1258, 1259 e 1260/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.345/2017
PARQUE DO PIRARUCU LTDA
OF. N°1250, 1251 e 1252/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.365/2017
ANTONINA SOUZA E SILVA
OF. N°1244, 1245 e 1246/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.392/2017
RENATO CIRILO FERST
OF. N°1240/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.393/2017
G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME
OF. N°1234 e 1235/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.460/2017
DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA
OF. N°1228, 1229 e 1230/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.645/2017
MANOEL DONIZETE DE MORAES
OF. N°1222, 1223 e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.648/2017
DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA
OF. N°1218/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.695/2017
JOAQUIM DE CARVALHO ONETI
OF. N°1213, 1214 e 1215/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.701/2017
ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARÃES
OF. N°1208 e 1209/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.734/2017
PEDRO TAVARES E SILVA
OF. N°1203 e 1204/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.661/2019
AMC MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1279/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.880/2018
COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI
OF. N°1278/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 256/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIM-OF. N°1152/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1253/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°1231/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.897/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°955/ e 9562020/DIFAM-PA/GER-PA
850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°971/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.895/2018-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA-OF. N°990/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°993 e 994/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.896/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°986 e 987/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.787/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°997 e 998/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-OF. N°1000/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-OF. N°1003 e 1004/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.656/2018-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-OF. N°1007 e 1008/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.528/2018-PAULO FREIRE TIBURLINO-OF. N°1013 e 1014/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1366/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°1270, 1271, 1272 e 1273/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-OF. N°1264, 1265 e 1266/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.300/2017-V. O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1258, 1259 e 1260/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-OF. N°1250, 1251 e 1252/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.365/2017-ANTONINA SOUZA E SILVA-OF. N°1244, 1245 e 1246/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.392/2017-RENATO CIRILO FERST-OF. N°1240/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.393/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-OF. N°1234 e 1235/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°1228, 1229 e 1230/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°1222, 1223 e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°1218/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.695/2017-JOAQUIM DE CARVALHO ONETI-OF. N°1213, 1214 e 1215/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.701/2017-ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARÃES-OF. N°1208 e 1209/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°1203 e 1204/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.661/2019-AMC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1279/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.880/2018-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1278/2020/DIFAM-PA/GER-PA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
- 850.345/2017
- 850.510/2015
- 851.010/2016
- 850.460/2017
- 850.897/2018
- 850.610/2004
- 850.550/2005
- 850.895/2018
- 850.881/2018
- 850.896/2018
- 850.787/2018
- 850.765/2018
- 850.751/2018
- 850.656/2018
- 850.528/2018
- 850.217/2017
- 850.298/2017
- 850.300/2017
- 850.365/2017
- 850.392/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2020, p. 74