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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 256/2020

Seção
1
Data
Edição
183
Página
74
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 256/2020

    850.460/2017 DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

    OF. N°1231/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1729 Despacho Relação nº 256/2020

    850.460/2017 DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

    OF. N°1228, 1229 e 1230/2020/DIFAM-PA/GER-PA

28 processos · 3 decisões

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 850.510/2015

    CARLOS AURINHO ZANIM

    OF. N°1152/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.010/2016

    PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.

    OF. N°1253/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.460/2017

    DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

    OF. N°1231/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 850.897/2018

    FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA

    OF. N°955/ e 9562020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.610/2004

    ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°971/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.550/2005

    L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.895/2018

    DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA

    OF. N°990/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.881/2018

    ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO

    OF. N°993 e 994/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.896/2018

    FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA

    OF. N°986 e 987/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.787/2018

    OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA

    OF. N°997 e 998/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.765/2018

    MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO

    OF. N°1000/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.751/2018

    ANTÔNIO TAVARES DA SILVA

    OF. N°1003 e 1004/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.656/2018

    MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133

    OF. N°1007 e 1008/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.528/2018

    PAULO FREIRE TIBURLINO

    OF. N°1013 e 1014/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 851.010/2016

    PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.

    OF. N°1366/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.217/2017

    RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA

    OF. N°1270, 1271, 1272 e 1273/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.298/2017

    REGINALDO GALVÃO DA COSTA

    OF. N°1264, 1265 e 1266/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.300/2017

    V. O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°1258, 1259 e 1260/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.345/2017

    PARQUE DO PIRARUCU LTDA

    OF. N°1250, 1251 e 1252/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.365/2017

    ANTONINA SOUZA E SILVA

    OF. N°1244, 1245 e 1246/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.392/2017

    RENATO CIRILO FERST

    OF. N°1240/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.393/2017

    G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME

    OF. N°1234 e 1235/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.460/2017

    DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

    OF. N°1228, 1229 e 1230/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.645/2017

    MANOEL DONIZETE DE MORAES

    OF. N°1222, 1223 e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.648/2017

    DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA

    OF. N°1218/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.695/2017

    JOAQUIM DE CARVALHO ONETI

    OF. N°1213, 1214 e 1215/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.701/2017

    ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARÃES

    OF. N°1208 e 1209/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.734/2017

    PEDRO TAVARES E SILVA

    OF. N°1203 e 1204/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 850.661/2019

    AMC MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1279/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.880/2018

    COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°1278/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Despacho

Relação nº 256/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIM-OF. N°1152/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1253/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°1231/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

850.897/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°955/ e 9562020/DIFAM-PA/GER-PA

850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°971/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.895/2018-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA-OF. N°990/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°993 e 994/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.896/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°986 e 987/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.787/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°997 e 998/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-OF. N°1000/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-OF. N°1003 e 1004/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.656/2018-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-OF. N°1007 e 1008/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.528/2018-PAULO FREIRE TIBURLINO-OF. N°1013 e 1014/2020/DIFAM-PA/GER-PA

851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°1366/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°1270, 1271, 1272 e 1273/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-OF. N°1264, 1265 e 1266/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.300/2017-V. O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1258, 1259 e 1260/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-OF. N°1250, 1251 e 1252/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.365/2017-ANTONINA SOUZA E SILVA-OF. N°1244, 1245 e 1246/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.392/2017-RENATO CIRILO FERST-OF. N°1240/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.393/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-OF. N°1234 e 1235/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°1228, 1229 e 1230/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°1222, 1223 e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°1218/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.695/2017-JOAQUIM DE CARVALHO ONETI-OF. N°1213, 1214 e 1215/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.701/2017-ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARÃES-OF. N°1208 e 1209/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°1203 e 1204/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.661/2019-AMC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1279/2020/DIFAM-PA/GER-PA

850.880/2018-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1278/2020/DIFAM-PA/GER-PA

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2020, p. 74

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