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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 94/2020

Seção
1
Data
Edição
185
Página
117

11 processos · 6 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 003.409/1957

    ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A

    OF. N°220/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 870.234/2020

    MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.

    OF. N°216/2020/DIFAM-BA/GER-BA

  • 870.284/2020

    JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS

    OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA

  • 870.284/2020

    JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS

    OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 870.189/2020

    SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminada

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 870.458/2020

    SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME

    OF. N°223/2020/DIFAM-BA/GER-BA

  • 870.045/2020

    COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°228/2020/DIFAM-BA/GER-BA

  • 871.593/2019

    COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°229/2020/DIFAM-BA/GER-BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 94/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°220/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°225/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-OF. N°216/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER

870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

870.375/2020-GRANSOL MINERACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminada

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°223/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.045/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°228/2020/DIFAM-BA/GER-BA

871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°229/2020/DIFAM-BA/GER-BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 25/09/2020, p. 117

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