Processo minerário

870.045/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 05/08/2022

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°228/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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