Processo minerário

870.458/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 14/09/2023, Relação n° 171/2023, Seção 1, pág. 171- Onde se lê: "Vencimento em 30/12/2022" - Leia-se: "vencimento indeterminado"

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2. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 30/12/2022

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3. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14219/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 30/12/2022

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7838/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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