Processo minerário

870.234/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2031)

     DOU de 03/10/2022

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (2069)

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5. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°216/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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