Processo minerário

870.348/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2020 e 30/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.303, DE 28 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 30/04/2025

   • Registro de Extração

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4. 30/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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