Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 94/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 117
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 94/2020
870.330/2020 VICTOR PEREIRA ELLER
11 processos · 6 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 003.409/1957
ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A
OF. N°220/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 873.763/2011
AJA BRITAGEM LTDA
OF. N°225/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 870.234/2020
MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.
OF. N°216/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.284/2020
JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS
OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.284/2020
JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS
OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.330/2020
VICTOR PEREIRA ELLER
- 870.348/2020
COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
- 870.375/2020
GRANSOL MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.189/2020
SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminada
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.458/2020
SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME
OF. N°223/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.045/2020
COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°228/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.593/2019
COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°229/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 94/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°220/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°225/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-OF. N°216/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°217/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER
870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
870.375/2020-GRANSOL MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminada
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°223/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.045/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°228/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°229/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 25/09/2020, p. 117