DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 311/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-BAMBUÍ/MG - Guia n° 92/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-FILITO ( uso INDUSTRIAL)- Duração da Guia:até 10/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2630/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.304/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2716/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2767/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2781/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2780/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.597/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2739/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.214/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°2742/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2768/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.235/2017-W F DE ARAÚJO-OF. N°2760/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°2758/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.162/2016-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2745/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.161/2016-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2746/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.740/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°400/2020/UAPC-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6642/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.567/2020)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2693/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.742/2016-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-ALVARÁ N°5576/2017

832.261/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7947/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.335/2016-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA- Área de 294,19 ha para 86,18 ha-QUARTZITO (uso Industrial)-Bom Jardim de Minas e Santa Rita do Jacutinga/MG

830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 19,37 hectares para 18,56 hectares-ROCHA POTÁSSICA/MINÉRIO DE POTÁSSIO/POTÁSSIO (ou)-Cedro do Abaeté/MG

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- Área de 501,49 ha para 49,78 ha.-Argila (cerâmica vermelha)-Douradoquara e Monte Carmelo/MG

833.322/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1992,7 ha para 1686,44 ha-Rocha Potássica-São Gotardo/MG

832.920/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Área de 401,71 ha para 240,43 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-Santo Antonio do Retiro/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-CASCALHO(uso na Construção Civil ?)-DORES DO INDAIÁ/MG

Fase de Concessão de Lavra

Da provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2426)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000

Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°2654/2020

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Prazo:1 (um) ano.

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-930.706/1982-AI. N°6649/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 930.581/2020)

BARRAGEM MINAR-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-811.903/1971-AI. N°6731/2020/GER-MG/DISBM-MG - (Ref. 930.624/2020)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: DOUTOR, TIMBOPEBA-VALE S A-002.132/1952-OF. N°365/2020/DISBM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- AI N° 6783;6779;6781 e 6782 - Ref.930.642/2020;930.639/2020;930.640/2020 e 930.641/2020)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°2426/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°2736/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°403/2020/UAPC-MG/GER-MG

834.777/2010-MINERAÇÃO SANTA AREIA LTDA-OF. N°398/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.817/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°396/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°401 e 402/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°2407/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.821/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°2406/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.135/2017-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI-OF. N°2405/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2404/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.678/2001-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2402/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.709/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2401/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2400/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°2399/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2397/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°2410/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.150/2002-DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°2412/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2424/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.678/2001-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2403/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2398/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°2411/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.083/2011-Sintertec Minerais Industriais Ltda.- AI N°6778/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°2391/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.577/2010-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.004/2020-MINAS MINERAÇÃO

830.830/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°268/2020/SECOR - MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente