DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 314/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.091/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.257/2013-MÁRCIA DE SOUZA FREITAS CPF 07559621686 ME-AREIA? (Uso Construção Civil)-TARUMIRIM/MG

830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-Areia (construção civil)-Araguari e Tupaciguara/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.257/2013-MÁRCIA DE SOUZA FREITAS CPF 07559621686 ME-TARUMIRIM/MG - Guia n° 96/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-AREIA- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1994,21 ha para 1900,42 ha-Rocha Potássica-Santa Rosa da Serra/São Gotardo/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.384/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°455/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.656/1975-JLX MINERAÇÃO S A-OF. N°2413/2020/DFMNM-MG/GER-MG

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°2419/2020/DFMNM-MG/GER-MG

801.875/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°447/2020/UAGV-MG/GER-MG

804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°438/2020/UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°2417/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: Barragem do Vigia, Barragem Auxiliar do Vigia-CSN MINERAÇÃO S.A.-830.512/1982-OF. N°343/2020/DISBM - MG/GER - MG

Barragens: CONJUNTO DE BAIAS VIGA, BARRAGEM SERRINHA, BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°344/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM PARACATU-VALE S A-930.150/1983

BARRAGEM 5 (Mutuca)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8000 t/ano-PEGMATITO (Uso Revestimento)- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 4794/2016 - Vencimento em 08/10/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°2421/2020/DFMNM-MG/GER-MG/Cessionário: MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA

833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°2435/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Cessionária: AREIA BOA VISTA LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°1850/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.039/1983-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-OF. N°2420/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.445/2000-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2418/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.541/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2415/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.539/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2414/2020/DFMNM-MG/GER-MG

837.147/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°445 e 449/2020/UAGV-MG-GER-MG

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°2184/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUZA E CIA LTDA-OF. N°2193/2020/DFMNM-MG/GER-MG

815.110/1974-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2451/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.447/1988-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2450/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.770/1974-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2449/2020/DFMNM-MG/GER-MG

807.319/1977-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. N°2445/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.341/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2446/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.090/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2447/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA- AI N°6784 e 6787/2020/GER-MG/DFMNM-MG - Ref. (930.643/2020 e 930.645/2020)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

837.147/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°448;450;451/2020/UAGV-MG/GER-MG

806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°452,453 e 454/2020/UAGV-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 351/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 anos a partir da emissão da licença ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Despacho publicado(356)

831.504/2002-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-Ofício nº 2433/2020/DFMNM-MG/GER-MG-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.922/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.832/2020-IGOR IURI PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.443/2020-SERRA NEGRA MINERADORA LTDA-OF. N°2416/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.419/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2396/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.633/2020-JOSE DAVID DA SILVEIRA

830.842/2020-NILTON HERMIDA REIGADA

831.765/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI

831.008/2020-MINAS MINERAÇÃO

831.006/2020-MINAS MINERAÇÃO

831.005/2020-MINAS MINERAÇÃO

830.881/2020-EDUARDO OLIVEIRA

830.866/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

831.007/2020-MINAS MINERAÇÃO

831.009/2020-MINAS MINERAÇÃO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.627/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.389/2013-ALEXANDRE MAGNO MEGALE DE PAIVA-OF. N°2438/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2440/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2441/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2442/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2443/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.028/2020-MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°2444/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente