DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA -AI N°930/2017

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.556/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°278/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.169/1995-JOSÉ TADEU VARGAS DOS SANTOS-OF. N°714/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.680/2016-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR -Alvará N°2850/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.938/2011-AREAL PRATA LTDA ME

815.939/2011-AREAL PRATA LTDA ME

815.729/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3035/2016

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.430/2011-Interposto porMINERAÇÃO RIO DO MOURA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°693/2018

815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°665/2018

815.276/2011-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°690/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 13/2018-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/02/2019

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 011/2018-16.000t-BASALTO (PEDRA DE TALHE)- Validade:07/02/2019

815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 012/2018-50.000t-AREIA- Validade:08/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°694/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 82 CRI/2016, 83 CRI/2016, 84 CRI/2016 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°697/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°661/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.701/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°660/2018

815.713/2017-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°689/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES