Processo minerário

884.067/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Indefere Requerimento de PLG

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2. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2081)

     OF. N°51647/2024/DIGTM/ANM

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3. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°94/2020

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