Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 320/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°465/2020/UAGV-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- AI N°7157/2020/GER-MG/UAGV-MG (Ref.930.718/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Prazo:2 (dois) anos.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°482/2020/DFMIM-MG/GER-MG

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°494/2020/DFMIM-MG/GER-MG

002.132/1952-VALE S A-OF. N°500/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:06/02/014-Término:06/02/2021

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: Pilha 01 e Pilha 02-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-818.387/1971-OF. N°18/2020/DISBM - MG/GER - MG

Barragens: DOUTOR, TIMBOPEBA-VALE S A-002.132/1952-OF. N°365/2020/DISBM - MG/GER - MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI Nº 890; 891; 892; 893; 894; 895; 896; 897; 899 e 901/2019

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Barragem: Doutor-VALE S A-002.132/1952-AI. N°7102/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.712/2020)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI N° 7060/2020/GER-MG/UAPC-MG - Ref. 930.278/2020

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

806.629/1970-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°415/2020/UAPC-MG/GER-MG

815.821/1973-VALE S A-OF. N°498/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-OF. N°490/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

831.141/1985-MONJOLOS MINERAÇÃO DE MANGANES LTDA-OF. N°491/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°483/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME-OF. N°2468/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.195/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°484/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°485/2020/DFMIM-MG/GER-MG

834.252/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°486/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°493/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.082/2005-TON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°467/2020/UAGV-MG-GER-MG

832.576/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°405/2020/UAPC-MG/GER-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

804.492/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1459/2012/DTM/MG

Despacho publicado(356)

830.515/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 161/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art.

830.516/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 164/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.517/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 162/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 163/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.520/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 165/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.522/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 167/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.523/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 168/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

JANIO ALVES LEITE

Gerente