DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 86/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.606/2011-AMBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

890.162/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.043/2017-AREAL CHAMONIX LTDA.

890.071/2019-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

890.035/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

890.275/2016-BAYER S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.508/2015-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°239/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°416/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°565/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. N°522/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- Fonte Fernanda - marca Bicuda Grande - volumetria 510 mL, 1,5 Litros 20 Litros - sem gás- MACAÉ/RJ

890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- Fonte Ana Carolina - marca Bicuda Grande - volumetria 510 mL, 1,5 Litros 20 Litros - sem gás- MACAÉ/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°598/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°626/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°624/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.403/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°631/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.543/2013-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°630/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.064/2020-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.583/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME

890.113/2020-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.073/2020-AUGUSTA KARLA SILVA QUINTANILHA

MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO

Gerente