Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 139/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.346/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6285/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.671/2018-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.- Cessionário:Mineração Cachoeira Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001- 77- Alvará n°8720/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.520/2015-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°189/2020

810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°190/2020

810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°191/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.187/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1815/2015

810.373/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME -Alvará N°5444/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.341/2016-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-ALVARÁ N°10881/2016

810.160/2019-MARCOS DE SOUZA-ALVARÁ N°3792/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.076/2015-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°193/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Ricardo Luiz Monteiro Brasil- CNPJ 11.914.596/0001- 51- Registro de Licença N° 210/2017- Vencimento da Licença: 10/08/2022

811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Cessionário:Entel Construções e Transportes Ltda- CNPJ 89.835.078/0001-30- Registro de Licença N° 270/2012- Vencimento da Licença: 11/10/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 180/2014- Cessionario:48052.810606/2020-29-Jazida Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 08.989.582/0001-92

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP

810.047/2020-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.100/1975-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°187/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.559/2020-KATIA DE MEDEIROS CORRENTE

810.561/2020-IVONETE FAGUDES LOPES

810.449/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.612/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.617/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.616/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.624/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.627/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.628/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.629/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.560/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.561/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.562/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.566/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.559/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.556/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.551/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.550/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.546/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)

810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino