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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
206
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME- Alvará de Pesquisa n° 6.523/2006 - Cessionário: IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CNPJ 09.622.610/0001-00

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.094/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA

896.115/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

896.016/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME

896.015/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.016/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME

896.015/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.263/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 130,91 para 49,87-Areia-Itapemirim/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.932/2007-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 9.622.610/0001-00- Alvará n°7.750/2008

896.118/2015-NV CONCRETOS EIRELI- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°8.680/2018

896.465/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°6.015/2000

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3716/2013-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA-OF. N°378/2020/SEFAM-ES/GER-ES

805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA- AI N° 7593/2020/GER-ES/SEFAM-ES

805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 7680/2020/GER-ES/SEFAM-ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

805.081/1968-Braminex Mineração Ltda.- AI N° 246/2015 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°373/2020/SEREM-ES/GER-ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA-OF. N°449/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°368/2020/SEFAM-ES/GER-ES

890.080/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°373/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.034/2016-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°376/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°385/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°380/2020/SEREM-ES/GER-ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°369/2020/SEFAM-ES/GER-ES

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°386/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Despacho publicado(356)

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Considerando os termos do VOTO do Diretor Relator Nº 153/2020/TP/DIRC, de 18/06/2020, ACATO e ADOTO pelo indeferimento do requerimento de Pesquisa Complemetar protocolizado em 09/01/2020

896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ACATO E ADOTO por deferir o requerimento de prorrogação de prazo para apresentação do RCL pleiteado em 11/03/2016 (juntada de número 48420-001263/2016-97)

890.504/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-APROVO RELATÓRIO DE PESQUISA COMPLEMENTAR - GRANITO - PROCESSO Nº 27209.890504/1987-14 - BAIXO GUANDU E PANCAS - ES

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI-não conhece o documento intitulado "Relatório de Melhor Detalhamento da Jazida" protocolizado em 10/09/2020

896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Ofício nº 376/2020/SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-LINHARES/ES - Guia n° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000toneladas/ano-Granito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME- Alvará de Pesquisa n° 6.523/2006 - Cessionário: IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CNPJ 09.622.610/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.070/2020-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°367/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.172/2020-LUAN BERGAMIN PINON-OF. N°371/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.184/2018-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em Indeterminado

896.186/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

896.096/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

896.105/2019-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2020, p. 104

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