Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°373/2020/SEREM-ES/GER-ES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.094/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA
896.115/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
896.016/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME
896.015/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.016/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME
896.015/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.263/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 130,91 para 49,87-Areia-Itapemirim/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.932/2007-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 9.622.610/0001-00- Alvará n°7.750/2008
896.118/2015-NV CONCRETOS EIRELI- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°8.680/2018
896.465/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°6.015/2000
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3716/2013-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA-OF. N°378/2020/SEFAM-ES/GER-ES
805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/2020/SEFAM-ES/GER-ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA- AI N° 7593/2020/GER-ES/SEFAM-ES
805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 7680/2020/GER-ES/SEFAM-ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
805.081/1968-Braminex Mineração Ltda.- AI N° 246/2015 DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°373/2020/SEREM-ES/GER-ES
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA-OF. N°449/2020/SEFAM-ES/GER-ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°368/2020/SEFAM-ES/GER-ES
890.080/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°373/2020/SEFAM-ES/GER-ES
896.034/2016-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°376/2020/SEFAM-ES/GER-ES
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°385/2020/SEFAM-ES/GER-ES
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°380/2020/SEREM-ES/GER-ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°369/2020/SEFAM-ES/GER-ES
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°386/2020/SEFAM-ES/GER-ES
Despacho publicado(356)
890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Considerando os termos do VOTO do Diretor Relator Nº 153/2020/TP/DIRC, de 18/06/2020, ACATO e ADOTO pelo indeferimento do requerimento de Pesquisa Complemetar protocolizado em 09/01/2020
896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ACATO E ADOTO por deferir o requerimento de prorrogação de prazo para apresentação do RCL pleiteado em 11/03/2016 (juntada de número 48420-001263/2016-97)
890.504/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-APROVO RELATÓRIO DE PESQUISA COMPLEMENTAR - GRANITO - PROCESSO Nº 27209.890504/1987-14 - BAIXO GUANDU E PANCAS - ES
890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI-não conhece o documento intitulado "Relatório de Melhor Detalhamento da Jazida" protocolizado em 10/09/2020
896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Ofício nº 376/2020/SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-LINHARES/ES - Guia n° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000toneladas/ano-Granito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME- Alvará de Pesquisa n° 6.523/2006 - Cessionário: IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CNPJ 09.622.610/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.070/2020-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°367/2020/SEFAM-ES/GER-ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.172/2020-LUAN BERGAMIN PINON-OF. N°371/2020/SEFAM-ES/GER-ES
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.184/2018-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em Indeterminado
896.186/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.
896.096/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.
896.105/2019-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2020, p. 104