SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.208/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1055/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1054/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1066/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1058/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°1057/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°1059/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.911/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°1065/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.996/2009-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1064/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/DTM/DNPM/2015-180 dias Reitera exigência(366) 860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.- OF. N°1076/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1081/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVE- RA LTDA.-OF. N°1080/DTM/DNPM/2015-180 dias 760.968/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1085/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1086/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1082/DTM/DNPM/2015- 180 dias 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERAN- ÇA LTDA-OF. N°1084/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1083/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1083/DTM/DNPM/2015-180 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 862.585/2008-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1091/DTM/DNPM/2015 860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1094/DTM/DNPM/2015 860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1095/DTM/DNPM/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.520/2012-ABADIO ALVES TELES-Registro de Licença N°132/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/06/2017 860.711/2014-EULIENE RODRIGUES SIQUEIRA-Registro de Licença N°130/2015 de 03/08/2015-Vencimento em INDE- TERMINADO 860.800/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°134/2015 de 03/08/2015-Vencimento em INDETERMINADO 861.268/2014-WILLIAN WILSON RODRIGUES-Registro de Licença N°137/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/09/2024 861.292/2014-ADIRSON SILVA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°135/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 08/10/2016 861.454/2014-ILMA HELENA DE AVELAR-Registro de Licença N°141/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 17/11/2015 861.558/2014-CORDEIRO E TOLEDO-Registro de Licença N°131/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 11/12/2016 860.066/2015-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-Registro de Licença N°140/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 12/01/2016 860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°143/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 02/02/2017 860.282/2015-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA-Registro de Licença N°133/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 07/08/2017 860.428/2015-DANIELA LOBO MACHADO-Registro de Licença N°142/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 17/04/2016 Relação N o- 253/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.444/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1008/2015 860.513/2015-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-OF. N°1000/2015 860.560/2015-CERÂMICA MOTA LTDA-OF. N°999/2015 860.563/2015-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO-OF. N°998/2015 860.565/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-OF. N°1019/2015 860.579/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°997/2015 860.583/2015-SEBASTIÃO DE SOUZA REIS-OF. N°996/2015 860.584/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ-OF. N°1007/2015 860.588/2015-LAURO DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°1016/2015 860.603/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°1017/2015 860.610/2015-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CE- RÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS-OF. N°1004/2015 860.614/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1005/2015 860.615/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°991/2015 860.634/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. N°990/2015 860.639/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.640/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.641/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.642/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.643/2015-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°1020/2015 860.644/2015-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°1020/2015 860.645/2015-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°1003/2015 860.649/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- OF. N°988/2015 860.655/2015-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°986/2015 860.656/2015-JAMIL MORUE-OF. N°1014/2015 860.657/2015-PAULO MARTINS COSTA-OF. N°1018/2015 860.669/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.670/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1009/2015 860.671/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.672/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.673/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1009/2015 Relação N o- 254/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.674/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1022/2015 860.675/2015-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME-OF. N°1013/2015 860.677/2015-THALES RAFAEL GOMES DE CASTRO- OF. N°1002/2015 860.686/2015-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°994/2015 860.687/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°1011/2015 860.688/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°1011/2015 860.689/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°1011/2015 860.690/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°1011/2015 860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°1021/2015 860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°1021/2015 860.695/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1010/2015 860.696/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1010/2015 860.697/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°1015/2015 860.698/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°991/2015 860.699/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°987/2015 860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°989/2015 860.705/2015-OTANIEL ESTEVES PINTO-OF. N°993/2015 860.711/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°992/2015 860.712/2015-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1006/2015 860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°1012/2015 860.723/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-OF. N°1019/2015 860.724/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1035/2015 860.727/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°1034/2015 860.728/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°1034/2015 860.730/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1035/2015 860.735/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRI- GUES-OF. N°1037/2015 860.736/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1038/2015 860.737/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1039/2015 860.738/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1038/2015 860.739/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1038/2015 860.740/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT-OF. N°1038/2015 860.741/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. N°1036/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 21/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- DOU de 17/04/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- DOU de 11/06/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 846.432/2007-Maria Aparecida Amorim Farias- NOT. N°48/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA