Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 83/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 468
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095 Despacho Relação nº 83/2020
848.246/2017 ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
18 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.365/2015
METACOM MINERAÇÃO S A.
OF. N°449/2020/SEREM-RN/GER-RN
- 848.244/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°156/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.054/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°155/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.053/2016
SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME
OF. N°154/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra
Código ANM 2244
- 848.407/2012
ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 848.239/2004
MARIA AUXILIADORA PINTO LOPES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.282/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°143/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.027/2014
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°140/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.027/2014
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°139/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.193/2010
ABG MINERAÇÃO LTDA
OF. N°448/2020/SEREM-RN/GER-RN
- 848.753/2010
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°148/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.092/2013
P J DE CARVALHO POLI
OF. N°149/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.010/2014
MINERADORA FLOR EIRELI
OF. N°153/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.051/2014
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°150/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.051/2014
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°151/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 848.736/2011
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°144/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 848.736/2011
ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°145/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 848.140/2019
ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.147/2020
FELIPE CIRIACO TRINDADE
OF. N°146/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.114/2020
CERÂMICA ITASSU
- 848.246/2017
ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 83/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°449/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.244/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°156/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.054/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°155/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.053/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°154/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
848.407/2012-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.239/2004-MARIA AUXILIADORA PINTO LOPES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°143/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°139/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°148/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°149/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.010/2014-MINERADORA FLOR EIRELI-OF. N°153/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°150/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°151/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°144/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°145/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
848.140/2019-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.147/2020-FELIPE CIRIACO TRINDADE-OF. N°146/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.114/2020-CERÂMICA ITASSU
848.246/2017-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 468