Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 33/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1803/2013-896.116/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA RELAÇÃO N o- 71/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1535/2013-834.943/2007-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS S A N TO S 1536/2013-834.699/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 1537/2013-833.181/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 1538/2013-833.428/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME 1539/2013-830.022/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA. 1540/2013-832.110/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME 1541/2013-832.184/2012-ROSINEY APARECIDO BRAN- DÃO 1542/2013-832.701/2012-CERÂMICA CINCO LTDA 1543/2013-832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 1544/2013-832.834/2012-PAULEANDRO BICÁRIO COE- LHO 1545/2013-832.837/2012-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME 1546/2013-832.839/2012-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA. 1547/2013-832.984/2012-CLEITON FERNANDES BER- NARDES ARGILA E AREIA 1548/2013-832.991/2012-MINAS PEROLA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1549/2013-833.387/2011-ALTITUDE MAXIMA EMPRE- ENDIMENTOS E NEGÓCIOS AGROINDUSTRIAIS LTDA 1550/2013-833.408/2011-FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA 1551/2013-833.445/2011-BERNARDO ANANIAS JUN- QUEIRA FERRAZ 1552/2013-833.500/2011-OLIDIO CARLOS BLANC GO- MES 1553/2013-833.963/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1554/2013-833.965/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1555/2013-833.967/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1556/2013-833.969/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1557/2013-834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS 1558/2013-834.125/2011-BRAZMINCO LTDA 1559/2013-834.220/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO 1560/2013-834.309/2011-BRAZMINCO LTDA 1561/2013-834.644/2011-MARCOS AURELIO COELHO 1562/2013-834.675/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LT- DA 1563/2013-830.051/2012-MINERAÇÃO CARAI LTDA 1564/2013-830.158/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 1565/2013-830.189/2012-GERALDO MARIA SOARES D U A RT E 1566/2013-830.195/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA. 1567/2013-831.086/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1568/2013-831.087/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1569/2013-832.123/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA 1570/2013-832.675/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 1571/2013-832.753/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LT- DA 1572/2013-832.756/2012-CERÂMICA LUCAS PERES LT- DA 1573/2013-832.789/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 1574/2013-832.790/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 1575/2013-832.792/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 1576/2013-832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA 1577/2013-832.840/2012-SANDRA GONÇALVES DE MAGALHÃES PEREIRA 1578/2013-832.841/2012-WILSON MARTINS DA SILVA RELAÇÃO N o- 103/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1579/2013-831.667/2002-CÉLIO DELMIRO GOMES 1580/2013-831.074/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. 1581/2013-831.133/2012-MAGDA RAQUEL GUIMA- RÃES FERREIRA 1582/2013-831.379/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 1583/2013-831.380/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 1584/2013-831.381/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 1585/2013-831.618/2012-SM MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LTDA 1586/2013-831.663/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA 1587/2013-831.775/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO 1588/2013-831.794/2012-ANDERSON FREISLEBEN 1589/2013-831.813/2012-RIVA COSTA DUTRA 1590/2013-832.609/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA 1591/2013-832.985/2012-LUIZ VIEIRA MESQUITA 1592/2013-833.142/2012-FLAVIO DO PRADO DOMIN- GOS 1593/2013-833.143/2012-FLAVIO DO PRADO DOMIN- GOS 1594/2013-833.148/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 1595/2013-833.149/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 1596/2013-833.153/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 1597/2013-833.163/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BER- TOLINO ME 1598/2013-833.164/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BER- TOLINO ME 1599/2013-833.166/2012-XAVIER MINERAÇÃO GRANI- TOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1600/2013-831.386/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1601/2013-830.810/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1602/2013-831.510/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1603/2013-833.964/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1604/2013-833.966/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1605/2013-833.968/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1606/2013-833.970/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1607/2013-833.971/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1608/2013-833.972/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1609/2013-833.973/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1610/2013-833.974/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 1611/2013-834.194/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 1612/2013-830.321/2012-ALDO SILVA VALENTE JU- NIOR 1613/2013-830.384/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA 1614/2013-830.385/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA 1615/2013-830.995/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1616/2013-831.056/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1617/2013-831.089/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1618/2013-831.092/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1619/2013-831.094/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1620/2013-831.095/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1621/2013-831.096/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1622/2013-831.097/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1623/2013-831.149/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1624/2013-831.212/2012-MINERAÇÃO E AGROINDÚS- TRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME 1625/2013-831.288/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1626/2013-831.425/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1627/2013-831.679/2012-W T JUNIOR 1628/2013-831.683/2012-GERALDO NORBERTO CHA- VES SGARBI SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2527/2011-R$ 199.611,67 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2528/2011-R$ 43.702,02 RELAÇÃO N o- 69/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LT- DA ME- Área de 948,26ha para 692,54ha-Areia,Arenoso,Argila 870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME- Área de 509,75ha para 49,95ha-Areia 873.824/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 916,25ha para 190,46ha-Granito 873.826/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,95ha para 322,04ha-Granito 874.197/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,74ha para 262,82ha-Granito 874.556/2008-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 1.998,65ha para 929,97ha- Mármore 875.083/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 980,96ha para 2,43ha-Magnesita 875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO- Área de 1.632,20ha para 49,71ha-Gnaisse 870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Área de 957,26ha para 330,98ha-Granito 871.026/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 1.045,32ha para 468,24ha-Mármore 871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Área de 994,55ha para 849,77ha-Conchas Calcárias Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-Areia DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2013 Fase de Concessão de Lavra Não conhece o recurso interposto(1837) 890.361/1984-Interposto porGRANITOS LARANJEIRA LT D A SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto 1629/2013-831.726/2012-LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES VILAÇA 1630/2013-831.753/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 1631/2013-831.804/2012-AFARNIO JOSÉ DAS GRAÇAS S I LVA 1632/2013-831.865/2012-FERNANDO FERNANDES 1633/2013-831.951/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1634/2013-833.045/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LT- DA 1635/2013-833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A 1636/2013-833.155/2012-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA 1637/2013-833.160/2012-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME 1638/2013-833.165/2012-N&C LTDA RELAÇÃO N o- 139/2013 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ALVARÁ N°1639/2013-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.612, DOU de 09/10/2012 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA