requerimento de Lavra — página do DOU de 22/12/2011

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-JATAÍ/GO - Guia n° 123/2011-24.000toneladas-AREIA- Validade:31/01/2013 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Guia de Utilização N°113/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1029/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.379/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1027/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1025/2011 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1026/2011 RELAÇÃO Nº 493/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/DGTM/GO-DF-180(CEN- TO E OITENTA) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.370/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN- DRADE-Registro de Licença n°148/2011 de 02/12/2011-Vencimento em 16/11/2012 861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES-Registro de Licença n°137/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA-Registro de Licença n°149/2011 de 06/12/2011-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.143/2011-CARDOSO SILVA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença n°141/2011 de 18/11/2011-Vencimento em 31/12/2012 860.497/2011-EDVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença n°151/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 16/03/2015 860.861/2011-JOSÉ BELCHIOR FERREIRA-Registro de Licença n°150/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 30/03/2013 861.194/2011-C. J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença n°153/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 20/05/2021 861.454/2011-DOMINGOS VIEIRA NETO-Registro de Licença n°152/2011 de 08/12/2011-Vencimento em 20/09/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.157/1999-ESPOLIO DE WASHIGTON ALVARENGA- Registro de Licença No.:804/2000 - Vencimento em 26/03/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.611/2004-EVANI CAPUZZO RELAÇÃO Nº 494/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.106/2003-ELSON FERREIRA GOMES- DOU de 25/02/2003 RELAÇÃO Nº 495/2011 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.021/2008- HABILITADOS os proponentes: MAGEL- LAN MINERAIS PROSPEC. GEOLÓGICA LTDA E NATANAEL RODRIGUES DA SILVA e INABILITADOS os proponentes: 862.606/2008- HABILITADOS os proponentes: JULIANO GOMES DA SILVA, OSVALDO JOSÉ DE MELO E MARIA SIL- VA GUIMARÃES DE PAIVA e INABILITADOS os proponentes: 862.889/2008- HABILITADOS os proponentes: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO E G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSP. ROD. LTDA e INABILITADOS os proponentes: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 796/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.208/2011-GUILHERME DE OLIVEIRA NETO 831.125/2011-SALIM DE JESUS ALEME 831.172/2011-DANIEL FERREIRA MARIANO 832.355/2011-GUILHERME F. NASCIMENTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.838/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.849/2011-OLGA FREITAS FERREIRA 832.876/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.923/2011-AREIAS DO DINHO 833.004/2011-EMBRASOLO SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME 833.111/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA 833.222/2011-GILDASIO RIBEIRO 833.415/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.417/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.462/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS 833.465/2011-SILVANA SANTOS DIAS 833.484/2011-RONALDO CORDEIRO DO AMARAL 833.530/2011-JLX MINERAÇÃO SA 833.568/2011-THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA 833.602/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 833.900/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.003/2011-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.899/2011-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME-OF. 830.900/2011-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME-OF. 830.901/2011-CRESCER ASSESSORIA LTDA ME-OF. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.399/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.056/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Indefere pedido de reconsideração(181) 830.122/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.221/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO-Alvará N°4691/98 831.696/2003-ROBSON TADEU PIMENTA FIGUEIRE- DO-Alvará N°7288/03 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para PLG(1027) 831.072/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES 831.073/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES 831.074/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES 831.075/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES 831.077/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES 831.078/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA- Autorização de Pesquisa,Alvará nº12589/10 - Bloqueado em Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°6158/11-FISC-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO- Alvará n°3832/04 - Cessionário: LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME- CNPJ 07.068.605/0001-63 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.610/1989-ECOSFERA LTDA-OF. N°2543/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2771/11- DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 833.179/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.485/2001-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.505/2009-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA LT D A 832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- Registro de Licença N°2717/05- Publicado no DOU de 20/12/2005 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.704/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- DOU de 10/02/2009 831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- DOU de RELAÇÃO Nº 797/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.402/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.245/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 832.823/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.834/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.130/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.140/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA 833.303/2011-MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA -ME 833.652/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 833.654/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 833.655/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 833.656/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.192/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 833.297/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°20/09 833.299/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°21/09 833.302/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°22/09 833.621/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°1421/09 831.767/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13652/09 832.564/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14631/08 833.051/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14781/09 832.322/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°12743/09 833.309/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 833.317/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.849/2009-VALE S A -Alvará N°11670/10 830.761/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA -Alvará N°8966/10 831.711/2010-MGR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 831.736/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11769/10 831.741/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11770/10 831.749/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11774/10 831.750/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11775/10 831.752/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11776/10 831.755/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11778/10 831.912/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11760/10 831.943/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11807/10 831.946/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11761/10 831.949/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11808/10 832.099/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11812/10 832.936/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA -Alvará N°14537/10 833.415/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16184/10 833.416/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16185/10 833.417/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16186/10 833.421/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16187/10 833.422/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16188/10 833.437/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16213/10 833.439/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16214/10 830.028/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 0 8 1 / 11 830.050/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 11 0 8 4 / 11