ALVARÁ Nº 4.553, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070500057 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.553, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848097/2021-70-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI (Documento SEI: 2717495) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.555, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800283/2021-05-Lauriston Ferreira Gomes Neto (Documento SEI: 2717536) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.556, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896124/2021-61-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2717863) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.557, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896125/2021-13-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2717933) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.584, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826235/2021-07-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 2721604) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.585, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890095/2021-62-INDUSTRIA CERAMICA CARVAO LTDA (Documento SEI: 2721606) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.586, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820222/2021-95-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA (Documento SEI: 2721603) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.587, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870679/2021-31-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI (Documento SEI: 2721605) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.588, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860536/2021-21-Márcio José de Souza (Documento SEI: 2721607) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.589, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800281/2021-16-LEAO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 2721608) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.590, DE 2 DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810380/2021-47-INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDA (Documento SEI: 2721612) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 321/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.308/2019-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°20202/2021/GEPM/SRM 810.578/2019-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°20028/2021/GEPM/SRM 826.301/2019-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-OF. N°20764/2021/GEPM/SRM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 324/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4558/2021-880.043/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA- 4560/2021-880.109/2020-RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA- 4559/2021-880.108/2020-RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4562/2021-880.110/2021-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4561/2021-880.086/2021-AVEMAR ROBERTO ROCHA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 325/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4576/2021-810.349/2021-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- 4577/2021-810.350/2021-DEBLAIR ERNESTO DA SILVA- 4578/2021-810.360/2021-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME- 4564/2021-810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- 4565/2021-810.297/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4566/2021-810.298/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4567/2021-810.299/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4568/2021-810.300/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4569/2021-810.301/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4570/2021-810.302/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4572/2021-810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4571/2021-810.303/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4574/2021-810.306/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4573/2021-810.305/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 4575/2021-810.310/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- 4563/2021-810.891/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4580/2021-810.353/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 4581/2021-810.355/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4582/2021-810.356/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4583/2021-810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 4579/2021-810.710/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto