Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700053 Seção 1 Registro de Licença n°: 995/2025 - Processo nº: 860.696/2025 - Titular: JAIR D AGUSTIN - Vencimento: 14/09/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO VERDE/GO Registro de Licença n°: 996/2025 - Processo nº: 860.456/2025 - Titular: CNB CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 05/05/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAPURANGA/GO Registro de Licença n°: 1000/2025 - Processo nº: 860.676/2025 - Titular: ABC CASCALHOS LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO Registro de Licença n°: 1059/2025 - Processo nº: 860.539/2025 - Titular: EDMEIA OLIVEIRA QUEIROZ DE PAULA - Vencimento: 26/05/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUIRINÓPOLIS/GO Registro de Licença n°: 23/2026 - Processo nº: 860.481/2023 - Titular: LINETE ALMEIDA RODRIGUES - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIALMA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.105/2022-MATEUS FUKUSHIMA SPINDOLA-ALVARÁ N° 8130 Publicado DOU de 24/10/2023- Onde se lê: ... numa área de 1.848,51 ha, Leia-se: ... numa área de 1.823,20 ha. 861.857/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-ALVARÁ N° 57 Publicado DOU de 07/01/2025- Onde se lê: ... numa área de 797,85 ha, Leia-se: ... numa área de 732,97 ha. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 860.507/2024 - ECO EXTRACAO DE AREIAS LTDA - ALVARÁ Nº 587/2026 - Destacado do Processo 860105/2022 - ALVARÁ Nº 8130/2023 - Vencimento em 24/10/2026 860.180/2025 - CERRADO EXTRACAO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 588/2026 - Destacado do Processo 48061.861857/2024-96 - ALVARÁ Nº 57/2025 - Vencimento em 07/01/2028 860.445/2025 - VEM QUE TEM AREAL LTDA - ALVARÁ Nº 589/2026 - Destacado do Processo 48061.861857/2024-96 - ALVARÁ Nº 57/2025 - Vencimento em 07/01/2028 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.506/2020-JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA- Alvará n°3707/2021 - Cessionario:48061.860874/2024-14-WAGNER ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.397.916-** 861.657/2021-SERGIO JOSE FERREIRA- Alvará n°77/2022 - Cessionario:48061.860021/2025-55-AREIAS ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 23.541.011/0001- 84 860.497/2020-TROPICO MINERACAO LTDA- Alvará n°3706/2021 - Cessionario:48061.860934/2024-91-WR MINERADORA PIRENEUS LTDA- CPF ou CNPJ 55.898.839/0001- 80 861.857/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Alvará n°57/2025 - Cessionario:48061.860180/2025-50-CERRADO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.714.205/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.509/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001- 05- Alvará n°10288/2024 861.675/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11306/2024 861.676/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11308/2024 861.668/2024-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.031.681-**- Alvará n°11276/2024 861.679/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11330/2024 861.057/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:NEWCO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 61.487.413/0001- 37- Alvará n°9068/2024 861.059/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:NEWCO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 61.487.413/0001- 37- Alvará n°9069/2024 860.385/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°3414/2020 860.386/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°3415/2020 860.398/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°3422/2020 860.519/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°8866/2021 860.516/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA- Cessionário:CAL COMERCIO E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 61.756.522/0001-02- Alvará n°5719/2023 860.956/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA- Cessionário:CAL COMERCIO E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 61.756.522/0001-02- Alvará n°9323/2023 861.684/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°519/2025 861.726/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°523/2025 861.727/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°11592/2024 861.728/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°11593/2024 861.729/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°524/2025 861.862/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°69/2025 861.869/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°77/2025 861.875/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°531/2025 860.513/2020-B R N GOLD LTDA- Cessionário:MINERADORA GOLD DIESEL LTDA- CPF ou CNPJ 28.877.196/0001-16- Alvará n°3708/2021 860.141/2019-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°2857/2019 860.264/2023-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:SUCAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.342.930/0001-96- Alvará n°9394/2023 860.259/2025-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA- Cessionário:MINERACAO DE AREIA BARROS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.179.107/0001-03- Alvará n°3857/2025 861.424/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Faina Matrincha 861.424 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.109.666/0001-00- Alvará n°9974/2024 861.426/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Goiás 861.426 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.929/0001-59- Alvará n°543/2025 861.428/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Diorama Montes Claros 861.428 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.902/0001-66- Alvará n°9978/2024 861.440/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Anicuns 861.440 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.109.496/0001-56- Alvará n°10143/2024 861.441/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Parauna 861.441 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.925/0001-70- Alvará n°10144/2024 861.533/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Faina 861.533 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.109.547/0001-40- Alvará n°10372/2024 860.074/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:29.709.464 MARCONDES LOPES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 29.709.464/0001- 53- Alvará n°2343/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 809.896/1972-MINERACAO VILA BOA LTDA- Portaria de Lavra nº 249/1984 (MME)- Cessionário:CMA AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ 24.348.469/0001-84 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 274/2012 (MME)- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001- 66 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- Arrendatário:Mineração Santa Maria Ltda- CNPJ 45.160.143/0001- 07 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos, estipulados entre 01/07/2025 a 01/07/2045 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- Arrendatário:Mineração Santa Maria Ltda- CNPJ 45.160.143/0001- 07 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos, estipulados entre 01/07/2025 a 01/07/2045 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:Leben H2o Mineral Ltda- CNPJ 22.295.481/0001- 42 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos, estipulados entre 02/02/2025 a 01/02/2030 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:Arerrios Mineracao e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 09.688.553/0001-53- Alvará n°4546/2025 860.145/2022-ZILMON JOSE DA SILVA- Cessionário:MINERIO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 51.669.642/0001-19- Alvará n°3597/2022 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Cessionário:O. MOREIRA DE LIMA- CPF ou CNPJ 14.720.430/0001-92- Alvará n°6690/2015 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-ROCHA FOSFÁTICA (fonte secundárias) uso FERTILIZANTE E ROCHA POTÁSSICA (fontes primárias+ secundárias) uso FERTILIZANTE.-Mundo Novo/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.547/2019-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ N°5578/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.560/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Área de 147,54 ha para 77,63ha- Mármore-Nova Roma/GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.089/2018-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.419/2021-JOSE ROBERTO DE PAULO- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 03/02/2026 860.181/2021-ISRAEL RODRIGUES DE MORAIS- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 15/01/2029 860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 28/01/2026 860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 17/02/2026 860.189/2023-WEIMAR MARCHESI DE AMORIM- Registro de Licença N° 75/2024 - Vencimento em 15/01/2027 860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 26/12/2026 860.169/2019-JOÃO RICARDO AMARAL- Registro de Licença N° 67/2024 - Vencimento em 31/12/2026 860.561/2022-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 116/2022 - Vencimento em 11/12/2026 860.766/2019-JULIO CEZAR DA SILVA NETO- Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 16/12/2028 862.492/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 25/02/2026 860.783/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 16/12/2028 860.546/2016-QUARTZ MINERACAO E AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 3/2017 - Vencimento em 18/12/2026 860.510/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 22/04/2026 860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 02/12/2028 860.091/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE LTDA- Registro de Licença N° 49/2024 - Vencimento em 18/11/2026 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N° 71/2024 - Vencimento em 09/05/2027 860.004/2020-ARTHUR OSCAR VAZ DE ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 731/2023 - Vencimento em 31/12/2026 860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 01/12/2026 860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 747/2023 - Vencimento em 09/01/2027 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional