Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 298/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°450/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°412/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.026/2012 e 221.44.040/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°435/2012 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°451/2012 872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°433/2012 871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°425/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°434/2012 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°455/2012 871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°424/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.498/2004-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°448/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.018/2012 e 221.44.030/2012 871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME-OF. N°221.44.025/2012 e 221.44.039/2012 871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA-OF. N°221.44.020/2012 e 221.44.032/2012 870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-OF. N°221.44.028/2012 e 221.44.017/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°445/2012 870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°446/2012 870.797/2012-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-OF. N°443/2012 871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.441/1967-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.026/2012 e 221.44.040/2012 801.528/1968-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS-OF. N°221.44.015/2012 e 221.44.026/2012 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°221.44.011/2012 e 221.44.022/2012 870.588/2001-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°221.44.013/2012 e 221.44.023/2012 870.173/2008-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-OF. N°221.44.028/2012/ e 221.44.017/2012 RELAÇÃO N o- 300/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 873.796/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-AI N°5524/2011 873.797/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-AI N°5278/2011 875.018/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI 871.498/2008-MINERADORA UBAX LTDA-AI Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 873.796/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA- DOU de 28/12/2011 873.797/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA- DOU de 07/12/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 872.976/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°5959/2011 872.989/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°59608/2011 RELAÇÃO N o- 301/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.252/2001-PEVAL S.A.-AI N°1984/2006 872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°2865/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1008/2008 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI RELAÇÃO N o- 303/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 871.418/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI 871.905/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI 872.102/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI 872.122/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI 870.924/2004-CERRADO ROCHAS LTDA - AI 870.925/2004-CERRADO ROCHAS LTDA - AI 870.181/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°96/2012 870.182/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°90/2012 870.183/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°113/2012 870.184/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°106/2012 870.185/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°114/2012 870.186/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°112/2012 870.187/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°111/2012 870.188/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°107/2012 870.189/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°94/2012 870.190/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°116/2012 870.191/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°95/2012 870.192/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°105/2012 870.193/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°104/2012 870.194/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°115/2012 870.196/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°110/2012 870.197/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°89/2012 870.200/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°86/2012 870.201/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°108/2012 870.202/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°87/2012 870.203/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°93/2012 870.204/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°92/2012 870.205/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°100/2012 870.206/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°85/2012 870.207/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°109/2012 870.209/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°99/2012 870.210/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°101/2012 870.211/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°103/2012 870.212/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°97/2012 870.213/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°91/2012 870.214/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°102/2012 870.215/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA - AI N°88/2012 873.228/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°27/2012 873.229/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°28/2012 873.537/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°29/2012 873.538/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°30/2012 870.044/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°21/2012 870.045/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°22/2012 870.046/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°23/2012 870.047/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°24/2012 870.050/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°25/2012 870.051/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°26/2012 870.371/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°208/2012 870.405/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°209/2012 870.406/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°210/2012 871.079/2006-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°1275/2012 871.081/2006-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°1276/2012 RELAÇÃO N o- 305/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 872.543/2008-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°73/2012-DOU de 13/03/2012 RELAÇÃO N o- 3 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 873.842/2011-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA-Registro de Licença n°33/2012 de 09/07/2012- Vencimento em 12/06/2022 871.230/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- Registro de Licença n°034/2012 de 10/07/2012-Vencimento em 18/05/2015 RELAÇÃO N o- 327/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°450/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME-OF. N°449/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.230/2009-RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL- DOU de 04/11/2009 896.463/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- DOU de 07/02/2012 896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME- DOU de 07/02/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Publicado DOU de 23/11/2010 Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO- DOU de 28/06/2012 - Relação 131/2012 Torna sem efeito exigência(199) 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO-OF. N°1759/2003-DOU de 24/10/2003 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.889/1993-Multistone Emp. de Mineração Ltda- NOT. N°598/2007 e 335/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.645/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°359/2010 896.683/2003-RONALDO GEAQUINO-AI N°326/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT- DA MICROEMPRESA.-OF. N°3.843/2011-DOU de DOU 08/11/2011 - SEÇÃO 1 RENATO MOTA DE OLIVEIRA