Processo minerário
874.431/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2012 e 01/10/2020. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 828
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Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°269/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°268/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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