O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 45/2014 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3861/2014-800.051/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3862/2014-800.052/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3863/2014-800.053/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3864/2014-800.054/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 3865/2014-800.055/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3866/2014-800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- 3867/2014-800.767/2013-AGRO ALIMENTAR WALDYR DIOGO LTDA- 3868/2014-800.785/2013-LUCAS BORGES LANGUER- 3869/2014-800.882/2013-VALDEMAR JUSTO RODRI- GUES DE MELO JUNIOR- 3870/2014-800.009/2014-CIA SOBRALENSE DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO- 3871/2014-800.049/2014-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA- 3872/2014-800.058/2014-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 3873/2014-800.069/2014-INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- 3874/2014-800.070/2014-INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- 3875/2014-800.071/2014-SANA INVESTIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3876/2014-800.837/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- 3877/2014-800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- 3878/2014-800.073/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3879/2014-800.074/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3880/2014-800.075/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3881/2014-800.076/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3882/2014-800.077/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3883/2014-800.078/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3884/2014-800.079/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- 3885/2014-800.080/2014-R.S. MARTINS EIRELE ME- RELAÇÃO N o- 98/2014 - GO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3803/2014-861.125/2013-ROMEU SOARES GUIMA- RÃES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3804/2014-861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3805/2014-861.345/2013-GOLDEN GATE MINING BRA- ZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSI- NADO 3806/2014-861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3807/2014-861.187/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3808/2014-860.889/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3809/2014-860.890/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3810/2014-860.891/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3811/2014-860.892/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3812/2014-860.894/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3813/2014-860.895/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3814/2014-860.896/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3815/2014-861.321/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3816/2014-861.322/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3817/2014-861.323/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3818/2014-861.324/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3819/2014-861.325/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3820/2014-861.326/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3821/2014-861.327/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3822/2014-861.328/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3823/2014-861.329/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3824/2014-861.330/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3825/2014-861.014/2013-SANTO EXPEDITO MINERA- ÇÃO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3826/2014-861.707/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3827/2014-861.997/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3828/2014-860.014/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOS- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3829/2014-860.015/2014-JOÃO VICENTE DOS SANTOS- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 116/2014 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3830/2014-861.727/2013-MARA CELESTE DE OLIVEI- RA- 3831/2014-861.737/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU- 3832/2014-861.738/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA- 3833/2014-861.740/2013-CARLOS AUGUSTO MACHA- DO- 3834/2014-861.767/2013-CARLOS AUGUSTO MARTINS 3835/2014-861.779/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA- 3836/2014-861.780/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA- 3837/2014-861.812/2013-JOÃO LUIZ GOMES FILHO- 3838/2014-861.849/2013-MARCOS BELTRÃO FREDERI- CO- 3839/2014-861.900/2013-CERÂMICA MOTA LTDA- 3840/2014-861.915/2013-LUCILEIDE EMIDIO DE OLI- VEIRA- 3841/2014-861.980/2013-BORGES E HORI MINERAÇÃO LT D A - 3842/2014-862.000/2013-EDUARDO DE AQUINO NETO- 3843/2014-862.060/2013-CARLOS MAGNO CARNEIRO DA SILVEIRA- 3844/2014-862.083/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 3845/2014-862.101/2013-ROBERTO DE MENDONÇA- 3846/2014-860.005/2014-MSF MINERAÇÃO S.A.- 3847/2014-860.006/2014-MSF MINERAÇÃO S.A.- 3848/2014-860.034/2014-TIAGO PEREIRA SIMOES- 3849/2014-860.088/2014-MINERADORA SANTA BAR- BARA LTDA ME- 3850/2014-860.101/2014-JAIR TAGLIARI- 3851/2014-860.102/2014-JAIR TAGLIARI- 3852/2014-860.213/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3853/2014-860.214/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3854/2014-860.233/2014-THAIS BARBOSA ROCHA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3855/2014-861.668/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 3856/2014-861.778/2013-VALDECI ALVES KELLER- 3857/2014-861.963/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3858/2014-861.964/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3859/2014-861.972/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3860/2014-862.064/2013-EDSON DA SILVA- RELAÇÃO N o- 43/2014 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3975/2014-806.016/2014-GOLDEN GATE MINING BRA- ZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 3976/2014-806.017/2014-GOLDEN GATE MINING BRA- ZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 3977/2014-806.018/2014-GOLDEN GATE MINING BRA- ZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 3978/2014-806.019/2014-GOLDEN GATE MINING BRA- ZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 58/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3979/2014-868.170/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 3980/2014-868.171/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 3981/2014-868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME- 3982/2014-868.347/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA.- 3983/2014-868.353/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA.- 3984/2014-868.356/2013-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3985/2014-868.251/2013-HENRIQUE MADUREIRA ES- PÍNDOLA DE BARROS- 3986/2014-868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS 3987/2014-868.279/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 3988/2014-868.280/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 3989/2014-868.281/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 3990/2014-868.350/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 3991/2014-868.354/2013-LUIZ ANTONIO BERETA- RELAÇÃO N o- 61/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3992/2014-868.289/2012-FARID JAMIL GEORGES- 3993/2014-868.290/2012-FERNANDO LOPES- 3994/2014-868.291/2012-ANISIO MENDES DOMINGOS- RELAÇÃO N o- 274/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3782/2014-832.042/2005-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 3783/2014-833.677/2007-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 3784/2014-830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER-TER- MO DE COMPROMISSO 3785/2014-832.439/2009-FALCON METAIS LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 3786/2014-833.796/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 3787/2014-830.911/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 3788/2014-832.871/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 3789/2014-833.634/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 3790/2014-833.665/2011-PEDREIRA UM LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3791/2014-833.670/2011-PEDREIRA UM LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3792/2014-834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3793/2014-830.016/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3794/2014-830.017/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3795/2014-830.122/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 3796/2014-830.412/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- TERMO DE COMPROMISSO 3797/2014-830.981/2012-JOÃO CELSO BARCELOS-TER- MO DE COMPROMISSO 3798/2014-831.341/2012-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO