DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 104/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.002/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

872.111/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS

870.770/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

870.135/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.915/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°433/2020

871.554/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°434/2020

873.788/2011-AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°417/2020

870.114/2020-VALDEI DANTAS DE AGUIAR-OF. N°425/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.181/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- Cessionário:JEFFERSON FERREIRA BATISTA- CPF ou CNPJ 029.579.081-40- Alvará n°617/2020

870.485/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°5103/2015

874.737/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9129/2015

874.740/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9131/2015

870.395/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°4970/2015

870.262/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8523/2015

870.263/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8524/2015

871.318/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8999/2015

870.037/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°14511/2015

871.543/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8793/2015

871.647/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15201/2015

871.548/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1201/2016

871.026/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15407/2015

871.547/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1200/2016

870.194/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10295/2015

872.032/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15369/2010

872.176/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°16570/2015

871.566/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°13552/2015

872.897/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1599/2011

870.316/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8537/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.478/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°11203/2016

871.281/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10821/2016

871.655/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11789/2016

871.656/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11790/2016

871.657/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11791/2016

871.663/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11973/2016

871.968/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°11799/2016

871.580/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10580/2016

871.579/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10579/2016

871.578/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10578/2016

871.300/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10455/2016

875.037/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°680/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.928/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-ALVARÁ N°6236/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.555/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°3600/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.518/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente