Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2557/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2558/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 335/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-AI N°6905/2020/GER-MG/DIREM-MG.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.531/2004-ROBERTO LUIZ DE SOUZA BARROS-OF. N°210/2020/UAPM - MG/GER - MG
832.361/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°211/2020/UAPM - MG/GER - MG
832.362/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°212/2020/UAPM - MG/GER - MG
830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°213/2020/UAPM-MG/GER-MG
832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°217/2020/UAPM-MG/GER-MG
831.494/2003-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°218/2020/UAPM - MG/GER - MG
833.844/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°219/2020/UAPM - MG/GER - MG
830.924/1989-LAGAMAR MINING S A-OF. N°220/2020/UAPM - MG/GER - MG
832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA-OF. N°215/2020/UAPM - MG/GER - MG
832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°216/2020/UAPM-MG/GER-MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S A-930.925/2005-AI. N°7882/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 930.858/2020) e 7886/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.859/2020)
BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°7887/2020/GER-MG/DISBM-MG - Ref. 930.860/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte: Água Leve VII - Marca: Bonafont Água Leve - Volumetria: 500 mL e 1,5 L, sem gás- Nome da Fonte: Água Leve VIII - Marca: Bonafont Água Leve - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- JACUTINGA/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°202/2020/UAPM-MG/GER-MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2551/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2566/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME-OF. N°2553/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°2549/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2547/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2545/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2543/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2541/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2506/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2539/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2537/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2535/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2533/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2530/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2527/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°2564/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2562/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2559/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2557/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2552/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2567/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME-OF. N°2554/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°2550/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2548/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2546/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2544/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2542/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2507/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2540/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2538/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2536/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2534/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2531/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2528/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°2565/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2563/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2560/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2558/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°214/2020/UAPM - MG/GER - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.616/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3092/2020/DIREM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
831.353/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020
831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020
831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020
831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2020, p. 89