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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
212
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2559/2020/DFMNM-MG/GER-MG

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2560/2020/DFMNM-MG/GER-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 335/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-AI N°6905/2020/GER-MG/DIREM-MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.531/2004-ROBERTO LUIZ DE SOUZA BARROS-OF. N°210/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.361/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°211/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.362/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°212/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°213/2020/UAPM-MG/GER-MG

832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°217/2020/UAPM-MG/GER-MG

831.494/2003-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°218/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.844/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°219/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.924/1989-LAGAMAR MINING S A-OF. N°220/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA-OF. N°215/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°216/2020/UAPM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S A-930.925/2005-AI. N°7882/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 930.858/2020) e 7886/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.859/2020)

BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°7887/2020/GER-MG/DISBM-MG - Ref. 930.860/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte: Água Leve VII - Marca: Bonafont Água Leve - Volumetria: 500 mL e 1,5 L, sem gás- Nome da Fonte: Água Leve VIII - Marca: Bonafont Água Leve - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- JACUTINGA/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°202/2020/UAPM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2551/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2566/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME-OF. N°2553/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°2549/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2547/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2545/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2543/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2541/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2506/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2539/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2537/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2535/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2533/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2530/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2527/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°2564/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2562/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2559/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2557/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2552/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2567/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME-OF. N°2554/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°2550/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2548/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2546/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2544/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2542/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2507/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2540/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2538/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2536/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2534/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2531/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2528/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°2565/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2563/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2560/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2558/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°214/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.616/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3092/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.353/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020

831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020

831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020

831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2020, p. 89

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