Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 21/2020

Seção: 1
Data: 18/11/2020
Edição: 220
Página: 200

Seu processo

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742 Despacho Relação nº 21/2020

803.304/2014
MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 17/09/2021

26 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

803.248/2016

VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

OF. N°83/2020
803.009/2020

P G MINERACAO LTDA

OF. N°19/2020/GER-PI
803.088/2019

ABDORAL SOARES BARRETO

OF. N°86/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.017/2008

BEMISA HOLDING S.A.

OF. N°87/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.018/2008

BEMISA HOLDING S.A.

OF. N°88/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.335/2008

VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

OF. N°89/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.968/2008

VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

OF. N°90/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.330/2010

DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

OF. N°91/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.333/2010

GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

OF. N°93/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.334/2010

GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

OF. N°94/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.336/2010

GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

OF. N°95/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.670/2011

MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

OF. N°96/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.671/2011

MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

OF. N°97/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.673/2011

MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

OF. N°98/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.681/2011

MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

OF. N°99/2020/NPFAM-PI/GER-PI
803.682/2011

MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

OF. N°100/2020/NPFAM-PI/GER-PI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

803.023/2017

METAPI MINERAÇÃO S A
803.324/2009

ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

803.233/2015

PLINIO DE ALMEIDA BOSON

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

803.324/2009

ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

803.124/2012

GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRELI ME

OF. N°20/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

803.154/2008

ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:New Stone Mining Gestão de Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89

Alvará n°7487/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

803.304/2014

MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 17/09/2021
803.030/2016

PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 10/03/2024
803.103/2016

W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 11/09/2021
803.138/2015

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 16/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

803.138/2020

ADRIANO WEBER
803.138/2020

ADRIANO WEBER ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente

Despacho

Relação nº 21/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°83/2020

803.009/2020-P G MINERACAO LTDA-OF. N°19/2020/GER-PI

803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°86/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°87/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°88/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.335/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.968/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.330/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°91/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.333/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-OF. N°93/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.334/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-OF. N°94/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.336/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-OF. N°95/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.670/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°96/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.671/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°97/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.673/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°98/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.681/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°99/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.682/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°100/2020/NPFAM-PI/GER-PI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.023/2017-METAPI MINERAÇÃO S A

803.324/2009-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.233/2015-PLINIO DE ALMEIDA BOSON

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.324/2009-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRELI ME-OF. N°20/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:New Stone Mining Gestão de Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°7487/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 17/09/2021

803.030/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 10/03/2024

803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 11/09/2021

803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 16/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

803.138/2020-ADRIANO WEBER

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2020, p. 200

PDF da página 200

Despacho Relação nº 21/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Não conhece requerimento protocolizado

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Processos neste ato

Acompanhar 803.304/2014