Despacho Relação nº 356/2020

Despacho

Relação nº 356/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.980/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°3172/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3294/2020/DIREM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.991/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.995/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

830.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5114/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5117/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.991/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5189/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.995/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5178/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5281/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5190/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil)-Coronel Xavier Chaves e Ritápolis e Resende Costa/MG

833.095/2007-CERAMICA MACHADÃO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Unaí/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 983,81? ha para 217,34 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

830.288/2016-AREIA SÃO JOÃO LTDA- Área de 429,45? ha para 49,79 ha-AREIA ( uso na construção civil) e ARGILA (uso industrial)-ITAÚNA/MG

831.998/2005-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Área de 573,79 ha para 255,14 ha-Argila (uso industrial)-Uberaba/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°3292/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°3293/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.301/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

007.248/1961-VALE S A- Prazo:5 (cinco) anos,contados a partir de 28/03/2017.

002.680/1963-VALE S A- Prazo:5 (cinco) anos, contados a partir de 28/03/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°523/2020/UAGV-MG-GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°524/2020/UAGV - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-Ofício nº 245/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

JANIO ALVES LEITE

Gerente