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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 58/2020

Seção
1
Data
Edição
223
Página
87

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281 Despacho Relação nº 58/2020

    826.366/2012 GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60

    Alvará n°655/2013

53 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 826.347/2015

    GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60

    Alvará n°7581/2015

  • 826.367/2012

    GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60

    Alvará n°656/2013

  • 826.366/2012

    GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60

    Alvará n°655/2013

  • 826.093/2016

    AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04

    Alvará n°2728/2016

  • 826.110/2019

    GEYSON POLLI- Cessionário:Polli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.307.519/0001- 90

    Alvará n°4564/2019

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

Código ANM 402

  • 826.412/2003

    TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos

  • 826.869/2001

    L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos

  • 826.702/2007

    ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Prazo:4 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 445

  • 826.042/2000

    FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:17/11/2020-Término:17/11/2023

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 447

  • 826.111/1999

    PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA.- Início:18/11/2020-Término:18/11/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 826.658/2015

    ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60

    Alvará n°16510/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 826.426/2015

    GEOSISTEMA PANGEA LTDA

    Alvará n° 5133/2010 - Cessionário: Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001- 44

  • 827.043/2013

    JESUS CARLOS MAZZEI

    Alvará n° 7292/2017 - Cessionário: Agua Mineral São João Eireli- CNPJ 33.040.188/0001- 50

  • 826.314/1999

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Alvará n° 13374/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.679/2012

    MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

    OF. N°2130/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.089/2017

    ENGEMINE S S LTDA

    OF. N°2132/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.788/2014

    SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°2134/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.078/1998

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°2136/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.077/1998

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°2138/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.008/1997

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°2140/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.214/2007

    MINERADORA PORTO UNIAO LTDA

    OF. N°2142/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.789/2014

    SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°2147/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.792/2014

    SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°2149/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.790/2014

    SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°2151/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.791/2014

    SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°2153/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.089/2019

    VILMAR PASQUALI & CIA LTDA

    OF. N°2155/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.111/2001

    BASALTO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2158/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 826.856/2011

    INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em 24/09/2021

  • 826.307/2018

    KLABIN S.A-Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 03/07/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 826.034/2020

    RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°42/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.143/2020

    CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME

    OF. N°44/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.151/2020

    ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA

    OF. N°45/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.168/2020

    GNATTA & BATISTA LTDA.

    OF. N°47/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.169/2020

    GNATTA & BATISTA LTDA.

    OF. N°48/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.173/2020

    MAURICIO BELLAVER

    OF. N°49/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.175/2020

    VILSON GNASS

    OF. N°50/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

  • 826.183/2020

    LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO

    OF. N°51/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

Despacho

Relação nº 58/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.347/2015-GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°7581/2015

826.367/2012-GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°656/2013

826.366/2012-GILMAR JARENTCHUCK- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°655/2013

826.093/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001- 04- Alvará n°2728/2016

826.110/2019-GEYSON POLLI- Cessionário:Polli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.307.519/0001- 90- Alvará n°4564/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.481/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR

826.480/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR

826.479/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR

826.477/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR

826.478/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos

826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos

826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Prazo:4 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2177/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

826.042/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:17/11/2020-Término:17/11/2023

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

826.111/1999-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA.- Início:18/11/2020-Término:18/11/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.658/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:F.a. Mineração e Comercio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001- 60- Alvará n°16510/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.426/2015-GEOSISTEMA PANGEA LTDA- Alvará n° 5133/2010 - Cessionário: Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001- 44

827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI- Alvará n° 7292/2017 - Cessionário: Agua Mineral São João Eireli- CNPJ 33.040.188/0001- 50

826.314/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 13374/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2166/2020

826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2167/2020

826.541/2008-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°2165/2020

826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2168/2020

826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-OF. N°2169/2020

826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2170/2020

826.273/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2178/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.679/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2130/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.089/2017-ENGEMINE S S LTDA-OF. N°2132/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.788/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2134/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.078/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2136/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.077/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2138/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.008/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°2140/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.214/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°2142/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.789/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2147/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.792/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2149/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.790/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2151/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.791/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2153/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA-OF. N°2155/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.111/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2158/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em 24/09/2021

826.307/2018-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 03/07/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.033/2020-JOÃO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS

826.032/2020-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.034/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.143/2020-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-OF. N°44/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.151/2020-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°45/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.168/2020-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°47/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.169/2020-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°48/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.173/2020-MAURICIO BELLAVER-OF. N°49/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.175/2020-VILSON GNASS-OF. N°50/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

826.183/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°51/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.095/2020-NILTON ROMAGNA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2020, p. 87

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