Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 24/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 146
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 24/2020
30 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 803.057/2017
PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°8496/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.186/2017
CONSTRUTORA SUCESSO S A
AI N°8497/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.194/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°8498/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.200/2017
CONSTRUTORA SUCESSO S A
AI N°8534/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.208/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°8538/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.209/2017
CORTEZ ENGENHARIA LTDA
AI N°8541/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.105/2016
DALMO ALVISE
AI N°8655/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.005/2017
ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA
AI N°8657/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.024/2017
SUERLANDO MARTINS BARBOSA
AI N°8659/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.031/2017
MINERACAO NORDESTE LTDA
AI N°8660/2020/GER-PI/NPFAM-PI
- 803.032/2017
MINERACAO NORDESTE LTDA
AI N°8661/2020/GER-PI/NPFAM-PI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 803.166/2013
NARITA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°23/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 803.562/2011
NILO GODINHO DE OLIVEIRA
ALVARÁ N°5926/2012
- 803.072/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
ALVARÁ N°13840/2015
- 803.096/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
ALVARÁ N°13841/2015
- 803.152/2015
CBC MINERAÇÃO LTDA ME
ALVARÁ N°5493/2016
- 803.154/2015
CBC MINERAÇÃO LTDA ME
ALVARÁ N°5495/2016
- 803.156/2015
CBC MINERAÇÃO LTDA ME
ALVARÁ N°5497/2016
- 803.205/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
ALVARÁ N°5498/2016
- 803.223/2015
EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
ALVARÁ N°5506/2016
- 803.181/2016
CBC MINERAÇÃO LTDA ME
ALVARÁ N°12049/2016
- 803.183/2016
CBC MINERAÇÃO LTDA ME
ALVARÁ N°12050/2016
- 803.185/2016
CBC MINERAÇÃO LTDA ME
ALVARÁ N°12051/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 803.107/2016
BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
ALVARÁ N°8695/2016
- 803.010/2017
CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
ALVARÁ N°3206/2017
- 803.021/2017
SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A
ALVARÁ N°2008/2017
- 803.025/2017
SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A
ALVARÁ N°5391/2017
- 803.026/2017
SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A
ALVARÁ N°3493/2017
- 803.027/2017
SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A
ALVARÁ N°3494/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 803.145/2020
CLAUSITO BORGES-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 13/10/2030
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente
Despacho
Relação nº 24/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.057/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°8496/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.186/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°8497/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.194/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°8498/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.200/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°8534/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.208/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°8538/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.209/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°8541/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.105/2016-DALMO ALVISE-AI N°8655/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-AI N°8657/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.024/2017-SUERLANDO MARTINS BARBOSA-AI N°8659/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.031/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-AI N°8660/2020/GER-PI/NPFAM-PI
803.032/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-AI N°8661/2020/GER-PI/NPFAM-PI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.166/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.562/2011-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5926/2012
803.072/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°13840/2015
803.096/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°13841/2015
803.152/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5493/2016
803.154/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5495/2016
803.156/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5497/2016
803.205/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5498/2016
803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-ALVARÁ N°5506/2016
803.181/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12049/2016
803.183/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12050/2016
803.185/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12051/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
803.107/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°8695/2016
803.010/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3206/2017
803.021/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2008/2017
803.025/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°5391/2017
803.026/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°3493/2017
803.027/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°3494/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.145/2020-CLAUSITO BORGES-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 13/10/2030
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
- 803.208/2017
- 803.057/2017
- 803.186/2017
- 803.194/2017
- 803.200/2017
- 803.209/2017
- 803.105/2016
- 803.005/2017
- 803.024/2017
- 803.031/2017
- 803.032/2017
- 803.166/2013
- 803.562/2011
- 803.072/2015
- 803.096/2015
- 803.152/2015
- 803.154/2015
- 803.156/2015
- 803.205/2015
- 803.223/2015
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2020, p. 146