DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 111/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte:São Benedito 01,Marca:Bonavita,Embalagens:10L (sem gás),20L (sem gás),1,5L(sem gás) e 510mL(sem gás)- PORTO SEGURO/BA

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte:Nossa Senhora Aparecida,Marca:Crystal,Embalagens:500ml sem gás e 500 ml com gás- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°315/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

872.283/2014-Francisco Barros Monte Me- AI N°8849/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-OF. N°311/2020/DIFAM-BA/GER-BA

872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°316/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.417/2016-SILVIA BATISTI ME-OF. N°318/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO- Registro de Licença N° 79/2019 - Vencimento em 01/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.963/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°310/2020/DIFAM-BA/GER-BA

871.325/2003-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°317/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.512/2018-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM

871.683/2018-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.317/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507

870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.798/2020-ANTONIO FERNANDES FERREIRA FILHO-OF. N°313/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°314/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.831/2019-ANTONIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°319/2020/DIFAM-BA/GER-BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente