despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

despacho

Relação nº 102/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.441/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72- Alvará n°6854/2018

866.440/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72- Alvará n°6853/2018

866.439/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72- Alvará n°6852/2018

866.438/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72- Alvará n°6851/2018

866.431/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72- Alvará n°6844/2018

866.091/2018-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6783/2018

867.368/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2798/2018

867.367/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2797/2018

867.366/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2796/2018

867.365/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2795/2018

867.364/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2794/2018

867.363/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2793/2018

867.362/2017-MINIERA ASSESSORIA LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2792/2018

867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-95- Alvará n°9534/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.589/2014-BELCHIOR BERNARDES MATOS-Areia-Cocalinho/MT

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.332/2015-MARCELIANA ALVES SCHUINDT -Alvará N°17.218/2015

866.712/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA -Alvará N°9530/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA- Cessionário:Davi Alves Bicalho- CNPJ 799.923.821-04- PLG n°12/2016

866.354/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA- Cessionário:Davi Alves Bicalho- CNPJ 799.923.821-04- PLG n°11/2016

869.600/1996-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°100/1999

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.196/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 09/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2025

866.657/2014-RODRIGO MARCOS VOLPATO - PLG Nº 52/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2025

866.656/2014-LUIS ANTONIO DE SOUZA FORMIGA - PLG Nº 57/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2025

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.166/2018-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA- Cessionário:Juliana Borges de Souza- CNPJ 051.315.441-81- Registro de Licença N° 52/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2021

866.308/2013-CERAMICA SÃO MANOEL EIRELI- Cessionário:Cerâmica Império Ltda- CNPJ 37.919.460/0001-28- Registro de Licença N° 68/2013- Vencimento da Licença: 01/09/2035

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

866.400/2015-G. SOARES DA SILVA ME-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 023/2016, DOU de 24/05/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.400/2015-G. SOARES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 023/2016 - Vencimento em 01/12/2025

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 14/08/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.776/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI-Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 21/10/2021

867.203/2019-O K CONSTRUCAO E SERVICO LTDA-Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em Indeterminado

866.829/2014-SÉRGIO PAULO CAMPOS-Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 29/07/2034

866.401/2019-ELIAS MATEUS ZAMPOLI-Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 29/05/2021

866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO-Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 15/01/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.848/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°191/2020-CAREAS

866.849/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°192/2020-CAREAS

866.662/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. N°148/2020-CAREAS

866.710/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. N°162/2020-CAREAS

866.663/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-OF. N°149/2020-CAREAS

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente