Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 60/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 900,04 ha para 49,97 ha-Areia-Carambeí/PR, Ponta Grossa/PR

826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- Área de 870,37 ha para 48,84 ha-Areia, Cascalho-Terra Rica/PR

826.002/2013-R. MINAS LTDA.- Área de 649,67 ha para 49,63 ha-Areia-Inácio Martins/PR

826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Área de 224,77 ha para 48,34 ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR

826.810/2014-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.- Área de 50,36 ha para 49,95 ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR

826.809/2014-AREAL DURAU LTDA.- Área de 94,13 ha para 49,83 ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR

826.137/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA- Área de 924,84 ha para 49,65 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 787,22 ha para 46,06 ha-Arenito-União da Vitória/PR

826.312/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 1.000 ha para 47,62 ha-Arernito-Faxinal/PR, Mauá da Serra/PR

826.038/2012-MAURO JOSÉ JORDÃO- Área de 342,62 ha para 49,37 ha-Basalto-Assis Chateaubriand/PR

826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 583,68 ha para 48,00 ha-Areia-Porto Vitória/PR

826.026/2012-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- Área de 152,61 para 49,78-Areia-Santo Antônio do Caiuá/PR, Inajá/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.191/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia-Lapa/PR

826.166/2016-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR

826.705/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-Paula Freitas/PR

826.161/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Ivaté/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR

826.160/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.159/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Douradina/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR, Santa Isabel do Ivaí/PR

826.158/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Douradina/PR, Ivaté/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR

826.353/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-Areia-Guaíra/PR

826.678/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia-Piên/PR, Campo Alegre/SC

826.677/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia-Piên/PR, Campo Alegre/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.769/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°168/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.771/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°172/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.208/2003-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°173/2020/SEREM-PR/GER-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.149/2020-KLABIN S.A-MANOEL RIBAS/PR - Guia n° 30/2020-8.500toneladas/ano-cascalho- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°2208/2020

826.252/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°2213/2020

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2204/2020

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°2216/2020

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°2230/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP- AI N° 8658/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mais Vida, Marca Mais Vida, embalagens de 510 mL, 1.5L e 20L, sem gás e 510 mL, com gás- CÂNDIDO DE ABREU/PR

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

820.716/1983-GABARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Início:10/12/2020-Término:10/12/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.682/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 14/07/2023

826.702/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 29/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-OF. N°2210/2020

826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-OF. N°2209/2020

826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°2212/2020

826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2214/2020

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°2219/2020

826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. N°2222/2020

826.653/2005-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°2221/2020

826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2223/2020

826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2207/2020

826.400/2014-SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°2217/2020

826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°2215/2020

826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2227/2020

826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2226/2020

826.400/2014-SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°2225/2020

826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°2224/2020

826.623/2009-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°1131/2020

826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2233/2020

826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2231/2020

826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°2229/2020

826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2228/2020

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.274/2013-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°898/2020-60 (sessenta) dias

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente