Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 768
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°248/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 172/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°249/2020
810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°246/2020
810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°245/2020
810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°247/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.695/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.992/2017-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA-AREIA-General Câmara e São Jerônimo/RS
811.399/2015-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA-AREIA-São Jerônimo/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810406/2019-32-Paulo Roberto Muller- CNPJ 077.479.948-00
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°248/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2020, p. 768