Processo minerário

811.367/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Liliane Cristianetti Paim Vargas- CNPJ 38.383.871/0001-04- Registro de Licença N° 66/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2026

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 768

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°066/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 03/11/2026

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