Processo minerário

810.570/2020

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2020 e 12/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.789, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 22/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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9. 07/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.135, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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10. 09/10/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023

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11. 12/09/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 — página do DOU de 12/09/2024

    • Concessão de Lavra

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