Processo minerário

810.570/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.91/2024 - R$ 5.268,73

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48052.910200/2022-15 1943/2022 RS

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48052.910200/2022-15

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1943/22

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4214 Publicado DOU de 22/10/2020- Onde se lê: ... numa área de 43,71 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 37,41 ha...''

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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8. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106

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9. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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11. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 768

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12. 22/10/2020 Seção 1

    Alvará nº 4.214, de 15 de OUTUBRO de 2020

    • Alvará de Pesquisa
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