Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.649/2006-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 832.308/2009-STONEBLOCKS MINERAÇÃO LTDA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 830.645/1991-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA 831.683/1991-NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S/A 832.223/1996-Terrativa Minerais S.A 832.633/2002-QUEIROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 830.529/2003-Mineração Juparaná Ltda e Aline Carvalho Félix FI 831.678/2005-K.M.M MINERAÇÃO LTDA 831.244/2006-Companhia Vale do Rio Doce- VALE Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 800.865/1976- Recurso interposto por Colymar Engenharia Ltda e Pageomin - Projetos de Geologia e Mineração Ltda 831.029/2003- Recurso interposto por Colymar Engenharia Ltda Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.308/2009-KÁTIA NOGUEIRA DOS SANTOS Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 831.235/1989-Granitos Pôr do Sol Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 831.166/2005-Jovelino Marcial - CPF:990.871.386-87 - EDITAL N° 220/11 - Publicado DOU de 14/04/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 826.040/2006-AREAL ITABAUNA LTDA. - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 74/2012, Seção 1, pág. 102- ON- DE SE LÊ: "CESSIONÁRIO: 826.369/2011, 826.370/2011 E 826.371/2011 - ROSIMERI ROSSETIN FERREIRA - FIRMA IN- DIVIDUAL..." LEIA-SE: "...CESSIONÁRIO: 826.369/2012, 826.370/2012 E 826.371/2012 - ROSIMERI ROSSETIN FERREI- RA - FIRMA INDIVIDUAL..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°11/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI Retificação de despacho(1387) 840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ - Publicado DOU de 04/04/2012, Relação n° 32/12, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 48,20 ha para 41,37 ha. 840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - Publicado DOU de 13/03/2012, Relação n° 27, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 462,74 para 42,33 840.107/2009-ÉCHELLY ALENCAR LINS - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45, Seção 1, pág. 34/35- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644) 840.135/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 44, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 995,81 ha para 49,63 ha. Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI RELAÇÃO N o- 68/2012 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA - Publicado DOU de 05/06/2012, Relação n° 51, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: Conc Lavra/Determina arquivamento do Auto de Infração. A.I 296/08 e 047/12 (462)... Leia-se: Conc Lavra/Multa aplicada/prazo para pagamento. A. I. 296/08 e 047/12 - 30 (trinta) dias (460) 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/06/2012, Relação n° 51, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Cumprimento de exigência Ral Retificador - 30 (trinta) dias: (1738) PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.208/2012-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA 848.221/2012-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO 848.222/2012-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°736/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.662/2007-CLEODON SALUSTIO PEREIRA ME- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.789/0001- 37- Alvará n°1.893/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.159/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.160/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.161/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.162/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.163/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.164/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.165/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.166/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.167/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.168/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.496/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.497/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.498/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.499/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.500/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.501/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.502/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.503/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.504/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.505/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 848.506/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.017/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA-ALVARÁ N°4.139/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.010/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-AI N°199/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.073/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°127/2012 848.074/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°133/2012 848.022/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°147/2012 848.023/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°145/2012 848.024/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°146/2010 848.026/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°144/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°751/2012 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°747/2012 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°746/2012 848.185/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.-OF. N°749/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°745/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°753/2012 848.020/2009-VALE S A-OF. N°748/2012 848.185/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.-OF. N°750/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.124/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N° 200/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.209/2012-ANTONIO ALI GANEM ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 848.264/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Currais Novos e INABILITADOS os proponentes: nenhuma RELAÇÃO N o- 131/2012 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 948.339/2009 - Notificado: FJF MINERAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.514.754/0001-28 - NFLDP nº 198/2009 - Valor: R$ 137,00 RELAÇÃO N o- 132/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 948.356/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A - CNPJ: 08.131.773/0001-19 - NFLDP nº 002/2009 - Valor: R$ 719.364,05 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.147/1996-LADIR TONIN- Registro de Licença N°2523/2003- onde a poligonal passa a ser reduzida de 10,0ha para 1,99ha. 810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Registro de Licença N°2442/2003-onde a poligonal passa a ser reduzida de 13,50ha para 1,80ha. 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°156/2008-Poligonal reduzida de 49,94ha para 21,24ha. 810.164/2011-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N°107/2012-Onde se lê:...Prazo até 08.07.2012; leia-se:...Prazo até 08.07.2014. 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRU- ÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°123/2012-Onde se lê:...Prazo até 09.09.2013; leia-se:...Prazo até 08.09.2013 Retificação de despacho(1391) 810.514/1998-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA - Publicado DOU de 21/07/2009, Relação n° 28, Seção I, pág. - onde se lê: " CNPJ nº 08.941.442/0001-44..."; leia-se: " CNPJ nº 09.614.574/0001-24...". SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.499/2010 Notificado: Votorantim Cimentos Brasil CNPJ/CPF: 64.132.236/0001-64 NFLDP nº 005/2010 Valor: R$ 8.111.499,00 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 16A/2012-50.000Toneladas-GRANITO- Validade:07/03/2013