Página do DOU de 21/06/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.495/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4995/2007 873.496/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4996/2007 873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAÚJO-ALVARÁ N°6563/2008 873.807/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5018/2007 870.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5096/2007 870.286/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5131/2007 870.553/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°5661/2007 873.799/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3810/2008 873.800/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3811/2008 873.804/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3815/2008 873.805/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3816/2008 870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA-ALVARÁ N°6784/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5074/2007 870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5075/2007 RELAÇÃO N o- 431/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 875.176/2008-VALDA CARDOSO DE MENEZES 870.237/2010-ELSON JOSÉ DE SOUSA 870.252/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA. 870.253/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA. 870.254/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA. 870.415/2010-TOGNI MINERAÇÃO LTDA 870.435/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 870.472/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 870.485/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.495/2010-CAJU MINERAÇÃO LTDA 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A 870.504/2010-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A . 870.585/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.527/2007-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.301/2006-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-AI N°712/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.088/2006-MINERADORA ÁGUAS DO VISCONDE LTDA-OF. N°1606/2010 890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-OF. N°1600/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.351/2002-HERVAL RANGEL-AREIA 890.151/2006-PEDREIRA POMBAL LTDA-GNAISSE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.124/2006-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°163/2010 890.301/2006-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-AI N°164/2010 890.427/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIM- PEZA LTDA ME-AI N°153/2010 890.428/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIM- PEZA LTDA ME-AI N°154/2010 890.443/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°160/2010 890.444/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°161/2010 890.449/2006-AREAL LUCI E ANA LTDA ME-AI N°155/2010 890.455/2006-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA- AI N°156/2010 890.457/2006-JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA-AI N°157/2010 890.462/2006-AREAL DAERP LTDA.-AI N°158/2010 890.465/2006-ALBERTO KORANYI RIBEIRO-AI N°159/2010 890.486/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA-AI N°151/2010 890.502/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN- SE LTDA-AI N°152/2010 890.515/2006-VALDENIR DE SOUZA-AI N°162/2010 890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES-AI N°148/2010 890.548/2006-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°147/2010 890.576/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°146/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES-OF. N°1583/2010 890.380/2007-JOSÉ CARLOS INFANTE VIEIRA-OF. N°1599/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.520/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.- Alvará n°2110/2002 - Cessionário: AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA- CNPJ 11.332.040/0001-76 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.224/2007-SS SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°1409/2010 890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME-OF. N°1239/2010 890.119/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1134/2010 890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°1526/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°1598/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.400/1999-SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA -AI N°049, 050, 051 E 052/2010 890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA. -AI N°053/2010 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2010 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°117/2010- DOU de 27/04/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.221/2005-OMAR ANTONIO HENNING - Publicado DOU de 08/05/2009, Relação n° 35, Seção I, pág. 89- onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa.(3.17)", leia-se "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área.(2.91)" 815.291/2005-OMAR ANTONIO HENNING - Publicado DOU de 08/07/2009, Relação n° 55, Seção I, pág. 56- onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa.(3.17)", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área.(2.91)" RELAÇÃO N o- 57/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.684/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°304/05 815.127/2006-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°496/08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.329/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:IVAIR JOSÉ SOARES- CPF ou CNPJ 636216909-30- Alvará n°5931/2007 815.044/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Cessionário:CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07111245/0001-35- Alvará n°4601/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.490/1998-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°339/10 815.138/2000-CECILIO BONINO DA SILVA-AI N°445/10 815.369/2003-MOACIR VENTURI-AI N°437/10 815.031/2006-MARA REGINA PERRARO-AI N°377/10 815.047/2006-ENIO JOSÉ VILVERT-AI N°370/10 815.050/2006-ALESSANDRO ZANELLA-AI N°378/10 815.092/2006-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.-AI N°373/2010 815.100/2006-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-AI N°380/10 815.101/2006-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°405/10 815.102/2006-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°406/10 815.115/2006-VANDERSON CARDOSO-AI N°407/10 815.128/2006-ALCIONE TEIXEIRA-AI N°369/10 815.149/2006-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- AI N°375/10 815.150/2006-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- AI N°374/10 815.168/2006-AUGUSTO BENACI FILHO-AI N°379/10 815.171/2006-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°408/10 815.173/2006-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.-AI N°409/10 815.190/2006-LIANA VIRGINIA DE SOUZA PATERNO- AI N°372/10 815.194/2006-WERNER GREUEL-AI N°371/10 815.276/2006-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°427/10 815.294/2006-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°425/10 815.295/2006-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°424/10 815.347/2006-GILMAR MARTINS-AI N°428/10 815.413/2006-MOACIR PARISI-AI N°423/10 815.425/2006-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°426/10 815.451/2006-EXTRAFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME-AI N°404/10 815.486/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°368/10 815.489/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°340/10 815.522/2006-ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA-AI N°438/10 815.537/2006-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.- AI N°403/10 815.551/2006-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-AI N°376/10 815.555/2006-TERRA PLANA LTDA-AI N°400/10 815.574/2006-ELIANE SANFELICE ANDRÉ SOBE- RANSKI-AI N°364/10 815.610/2006-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA-AI N°415/10 815.619/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°416/10 815.678/2006-LUIZ ALCEU MARANHO-AI N°418/10 815.737/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-AI N°402/10 815.797/2006-PEDRA BRANCA HOTELARIA E EMPRE- ENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA-AI N°401/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.855/1995-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 815.239/2001-MOACIR TIECHER 815.087/2002-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA 815.739/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA 815.165/2004-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA 815.204/2004-MARCOS ANTONIO CAMATTI 815.517/2004-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA 815.118/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 815.161/2005-ROBSON LEAL NUNES 815.208/2005-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 815.324/2005-MARCO ANTÔNIO EBELE 815.492/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA 815.700/2005-VONPAR REFRESCOS S A 815.702/2005-MARIA MARLENE DOS SANTOS 815.055/2007-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mata Atlântica, Marca: Aquavit, Tipo de Embalagem: 2,5 l sem gás.- CAMBORIÚ/SC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.164/2009-VANDERLEI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1412/2009 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 815.448/2005-TESTI DO BRASIL MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. -AI N°406/09 MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.045/2010-LEAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1010/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Plano de Pesquisa p/ substância requerida. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)