Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.611/2013-CERAMICA CRIANCO LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.466/1987-MASSA FALIDA GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA- DOU de 08/07/2013 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 169/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 861.795/2011-BELCHIOR DE SOUZA-ONDE SE LÊ: "...PUBLICADO NO DOU DE 26/04/2014..." LEIA-SE: '...PUBLI- CADO NO DOU DE 26/02/2014..." Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.359/2007-JD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°901/DTM/DNPM/2014 860.776/2008-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°908/DTM/DNPM/2014 861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°900/DTM/DNPM/2014 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°906/DTM/DNPM/2014 861.437/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°904/DTM/DNPM/2014 861.442/2012-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°902/DTM/DNPM/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.776/2008-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°909/DTM/DNPM/2014 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°907/DTM/DNPM/2014 861.437/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°905/DTM/DNPM/2014 861.442/2012-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°903/DTM/DNPM/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.657/2013-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.-Registro de Licença N°113/2014 de 23/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO 860.658/2013-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.-Registro de Licença N°114/2014 de 23/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO 861.336/2013-EDINEI CARLOS GOMES-Registro de Licença N°31/2014 de 27/02/2014-Vencimento em 19/04/2015 861.412/2013-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA-Registro de Licença N°115/2014 de 23/06/2014-Vencimento em 30/04/2015 861.565/2013-DANIEL SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°117/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 16/06/2019 861.956/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA-Registro de Licença N°116/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 25/11/2017 860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-Registro de Licença N°117/2014 de 23/06/2014-Vencimento em 14/12/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 4.76) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.200/2007; Notificado: Prometalica Mineração Ltda; CNPJ: 03.564.155/0001-49; NFLDP nº 016/2007; Valor: R$ 409.639,52. Processo de Cobrança nº 966.876/2008; Notificado: Caieira Nossa Senhora da Guia; CNPJ: 03.463.809/0001-48; NFLDP nº 005/2008; Valor: R$ 2.022.339,10. LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.390/2014; Notificado: Mineração Itaipú Indústria e Comércio Ltda; CNPJ: 03.113.347/0001-39; NFLDP nº 055/2014; Valor: R$ 883.701,03. Processo de Cobrança nº 966.391/2014; Notificado: Camil Cáceres Mineração Ltda; CNPJ: 00.959.825/0001-38; NFLDP nº 056/2014; Valor: R$ 507.356,62. Processo de Cobrança nº 966.392/2014; Notificado: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 057/2014; Valor: R$ 1.084.686,21. Processo de Cobrança nº 966.393/2014; Notificado: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 058/2014; Valor: R$ 396.045,51. Processo de Cobrança nº 966.394/2014; Notificado: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 059/2014; Valor: R$ 622.803,28. Processo de Cobrança nº 966.395/2014; Notificado: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 060/2014; Valor: R$ 196.273,12. Processo de Cobrança nº 966.396/2014; Notificado: Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 061/2014; Valor: R$ 967.075,48. JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 424/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.333/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 833.093/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.128/2013-SIDERÚRGICA GAGÉ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.798/2011-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1623/14-DGTM 833.955/2011-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-OF. N°1563/14-DGTM 834.990/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°1554/14-DGTM 834.991/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°1554/14-DGTM 835.027/2011-MARCIO MAGALHAES DRUMMOND DIAS-OF. N°1561/14-DGTM 835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES-OF. N°1560/14-DGTM 830.588/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°1559/14-DGTM 832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO-OF. N°1556/14-DGTM 832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SO- BRINHO-OF. N°1557/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.438/2007-JOSÉ EDILSON DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°145/14-ERPM 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°161/14- ERPM 834.505/2007-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°151/14-ERPM 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°69/14-ESCGV 833.565/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°76/14-ESCGV 832.475/2011-DIOGENES TIMO SILVA-OF. N°75/14- ESCGV 830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°77/14-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°12/14- ESCGV,para cessionária:Pavistone Granitos Ltda 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°144/14-ERPM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.505/2007-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-AI N°02/14-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°1485/14-DGTM 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1632/14-DGTM 831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1624/14-DGTM 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°221.44.061/13-FISC 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1630/14-DGTM 831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1634/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1681/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- Fonte Zenaide - Marca:La Água - Embalagem:20L,10L,6L,1,5L (todas sem gás);510 mL e 330 mL (com gás e sem gás)- JACUTINGA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- AI N° 522/14-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI Nº 2016/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- OF. N°1115/14-FISC 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°221.44.032/14-FISC 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- OF. N°221.44.026/14-FISC 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°221.44.023/14-FISC 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.-OF. N°221.44.025/14-FISC 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.-OF. N°221.44.033/14-FISC 830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FI- LHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- OF. N°1270/14-FISC 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.024/14-FISC 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°221.44.028/14-FISC 932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1682/14- DGTM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FI- LHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- OF. N°1269/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°221.44.042/14-FISC 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- OF. N°221.44.037/14-FISC 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°221.44.034/14-FISC 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.-OF. N°221.44.036/14-FISC 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.-OF. N°221.44.043/14-FISC 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.035/14-FISC 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.-OF. N°221.44.033/14-FISC 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°221.44.039/14-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.907/2014-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.497/2010- RELAÇÃO Nº 443/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.964/2003-ALAYDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1688/14-DGTM 830.374/2010-ALEXANDRE AUGUSTO FARAH-OF. N°1686/14-DGTM 830.827/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1689/14-DGTM 830.830/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1690/14-DGTM 831.626/2013-MATEUS ALVES FILGUEIRAS CAMPOS TAVARES-OF. N°1687/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME-OF. N°3842/13-FISC Indefere pedido de reconsideração(263) 830.936/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.103/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.110/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.124/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.189/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.211/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.220/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.386/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.387/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.399/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.402/2010-AGUIA METAIS LTDA