Despacho · Relação nº 8/2021

Despacho

Relação nº 8/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.985/2011-GRANITOS GRANDE RIO LTDA-OF. N°712/2021/DIREM-MG/ANM

833.565/2008-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°720/2021/DIREM-MG/ANM

831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°692/2021/DIREM-MG/ANM

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°3398/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°714 e 715/2021/DIREM-MG/ANM

830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°661/2021/DIREM-MG/ANM

833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°25/2021/GER-MG/DIREM-MG

833.226/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°717/2021/DIREM-MG/ANM

834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO-OF. N°718/2021/DIREM-MG/ANM

832.103/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA-OF. N°799/2021/DIREM-MG/ANM

830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°584/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.579/2008-ARNOR PEGO- AI N°15/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Ref. 930.028/2021 )

831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°26 e 27/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.036/2021 e 930.037/2021)

830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- AI N°22/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.032/2021

831.223/2018-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- AI N°21/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.031/2021)

830.917/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°20/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.030/2021)

830.891/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°17/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Ref. 930.029/2021 )

833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°25/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.035/2021)

831.950/2017-EDMAR RAFAEL DE FARIA- AI N°23 e 24 /2021/GER-MG/DIREM-MG-(Ref.930.033/2021 e 930.034/2021)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.579/2008-ARNOR PEGO-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ITUETA/MG

831.980/2017-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AREIA (uso: Agregado na construção civil)-MADRE DE DEUS DE MINAS/MG

831.223/2018-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-AREIA (uso agregado na construção civil).-ALPERCATA/MG

833.531/2007-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-QUARTZITO (Uso ornamental e Revestimento).-GOUVEIA/MG

834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-Mármore-Sete Lagoas/MG

831.557/2013-GRAN VALE LTDA EPP-GRANITO (Uso Ornamental e Revestimento).-ITINGA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.715/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- Área de 993,46 ha para 157,29 ha-GRANITO ( uso Ornamental e Revestimento)-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG

831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA- Área de 395,61? ha para 102,65 ha-AGALMATOLITO (uso industrial)-MATEUS LEME/MG

831.751/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 781,52 hectares para 181,28 hectares-XISTO-Berilo e Virgem da Lapa/MG

832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME- Área de 728,69 ha para 448,90 ha-DIORITO-LAJINHA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.891/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°1751/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°742/2021/DFMIM-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 3220/2020 - Gerência Regional - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°831/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°448/2021/DFMNM-MG/ANM

832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°611/2021/DFMNM-MG/ANM

833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°644/2021/DFMNM-MG/ANM

832.284/2006-MLOG S.A-OF. N°724/2021/DFMIM-MG/ANM

830.580/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°726/2021/DFMIM-MG/ANM

831.975/2003-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°697/2021/DFMNM-MG/ANM

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°743/2021/DFMIM-MG/ANM

830.285/2011-MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°785/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.284/2006-MLOG S.A-Ofício nº 725/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

JANIO ALVES LEITE

Gerente