Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.834/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°9679/2015 - Cessionario:864201/2020-CALNAMIX CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 38.538.199/0001-89

864.245/2017-DIMAS LUIZ DA SILVA FILHO- Alvará n°3433/2018 - Cessionario:864.241/2020-Gf6 Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 16.586.275/0001-99

864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO- Alvará n°5975/2017 - Cessionario:864.239/2020-J.j. Mulinari Ltda- CPF ou CNPJ 17.259.952/0001-27

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.070/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4319/2019

864.066/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4318/2019

864.065/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4317/2019

864.064/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA -Alvará N°4316/2019

864.131/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4551/2020

864.023/2020-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°2003/2020

864.174/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1980/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.125/2008-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA- Cessionário:Palm Mineração Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 35.289.211/0001-70- Alvará n°8775/2008

864.888/2008-HELI OVIDIO DA SILVA- Cessionário:Forte Minerais Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.736.329/0001-83- Alvará n°6749/2019

864.086/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°443/2020

864.114/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°6160/2019

864.113/2015-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- Cessionário:Nativa Mineração Limitada- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°10470/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.113/2015-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-ALVARÁ N°10470/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.280/2012-PREMIER GEMS LTDA

864.145/2015-PREMIER GEMS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.834/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°9679/2015

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-Alvará N°7352/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.141/2019-José Wilson de Almeida- CNPJ 949.586.961-72

864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010- Cessionario:864.238/2020-Sergio Roberto Correa Reis- CNPJ 184.979.931-87

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

864.407/2013-JOSÉ DA SILVA FERNANDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-OF. N°132/2020/SEFAM-TO/GER-TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.243/2020-VITOR AUGUSTO SCHMITZ

864.176/2020-JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente