Despacho · Relação nº 5/2021

Despacho

Relação nº 5/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

810.068/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

810.068/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 177/2017 - Vencimento em 21/12/2025

810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 14/12/2022

810.175/2008-PALAVRO & PALAVRO IMOVEIS LTDA EPP- Registro de Licença N° 134/2008 - Vencimento em 22/12/2021

810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2009 - Vencimento em 22/12/2022

810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA- Registro de Licença N° 084/2016 - Vencimento em 19/10/2030

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 04/07/2022

811.186/2013-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 177/2013 - Vencimento em 18/12/2025

810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 14/12/2022

810.608/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 095/2018 - Vencimento em 15/12/2024

810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 04/01/2026

810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA- Registro de Licença N° 297/2017 - Vencimento em 14/12/2025

810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N° 221/2006 - Vencimento em 17/12/2024

810.342/1999-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1951/2000 - Vencimento em 16/04/2024

811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 07/10/2024

810.500/2016-RAFAEL B.APOLO- Registro de Licença N° 031/2017 - Vencimento em 11/05/2028

810.550/2016-RAFAEL B.APOLO- Registro de Licença N° 075/2017 - Vencimento em 11/05/2028

810.175/1990-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 810/1990 - Vencimento em 08/10/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.085/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

810.084/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Processo englobado:810.084/2018 e 810.085/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.411/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.180/2019-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 06/03/2024

810.715/2020-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 10/06/2025

810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 01/06/2024

810.631/2020-DEPOSITO DE AREIA SOLAIRE LTDA-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 23/10/2024

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 29/07/2021

810.728/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 17/11/2025

810.351/2020-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 07/05/2025

810.153/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 05/03/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.355/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto