Despacho · Relação nº 51/2020

Despacho

Relação nº 51/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-OF. N°36/2020

846.008/2018-MONT GRANITOS S A-OF. N°456/2020

846.007/2018-MONT GRANITOS S A-OF. N°455/2020

846.034/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°454/2020

846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°511/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°4924/2019

846.102/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6303/2019

846.018/2019-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:CONTRAL COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59- Alvará n°4450/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.242/2016-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- Área de 776,49 para 44,23-AREIA-RIO TINTO/PB

846.106/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Área de 185,54 para 48,56-AREIA-Santa Rita/PB

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.281/2012-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AREIA-CAAPORÃ E PEDRAS DE FOGO/PB

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.235/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.151/2019-DIMAS FERREIRA DE SOUSA -Alvará N°6008/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- AI N°9067/2020/GER-PB/SEREM-PB

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

846.224/2016-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI- DOU de 31/07/2020

Despacho publicado(256)

846.224/2016-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-ACEITO O DISTRATO do contrato de cessão total protocolado em 18/11/2019, celebrado entre Mineração Mata Verde Ltda. e Nadja Maria Barbosa Eireli

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA- Alvará de Pesquisa n° 3328/2013 - Cessionário: BENTA EXPLORAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 28.796.288/0001-71

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°496/2020

846.045/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°497/2020

846.216/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°498/2020

846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°499/2020

846.115/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°505/2020

846.044/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°506/2020

846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°508/2020

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto