Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 51/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
846.088/2020 — NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°508/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-OF. N°36/2020
846.008/2018-MONT GRANITOS S A-OF. N°456/2020
846.007/2018-MONT GRANITOS S A-OF. N°455/2020
846.034/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°454/2020
846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°511/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°4924/2019
846.102/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6303/2019
846.018/2019-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:CONTRAL COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59- Alvará n°4450/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.242/2016-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- Área de 776,49 para 44,23-AREIA-RIO TINTO/PB
846.106/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Área de 185,54 para 48,56-AREIA-Santa Rita/PB
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.281/2012-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AREIA-CAAPORÃ E PEDRAS DE FOGO/PB
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.235/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.151/2019-DIMAS FERREIRA DE SOUSA -Alvará N°6008/2019
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- AI N°9067/2020/GER-PB/SEREM-PB
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
846.224/2016-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI- DOU de 31/07/2020
Despacho publicado(256)
846.224/2016-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-ACEITO O DISTRATO do contrato de cessão total protocolado em 18/11/2019, celebrado entre Mineração Mata Verde Ltda. e Nadja Maria Barbosa Eireli
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA- Alvará de Pesquisa n° 3328/2013 - Cessionário: BENTA EXPLORAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 28.796.288/0001-71
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°496/2020
846.045/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°497/2020
846.216/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°498/2020
846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°499/2020
846.115/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°505/2020
846.044/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°506/2020
846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°508/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 846.088/2020
- 846.184/2015
- 846.008/2018
- 846.007/2018
- 846.034/2017
- 846.113/2017
- 846.026/2019
- 846.102/2019
- 846.018/2019
- 846.242/2016
- 846.106/2017
- 846.281/2012
- 846.235/2015
- 846.151/2019
- 846.224/2016
- 846.137/2012
- 846.079/2020
- 846.045/2020
- 846.216/2020
- 846.217/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2021, p. 63