DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 25/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.119/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°0928/2017

831.118/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°1778/2017

831.116/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°0994/2017

832.439/2009-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°3785/2014

831.684/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°3148/2017

831.117/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°1777/2017

831.174/2014-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.580.710/0001-24- Alvará n°5294/2015

832.451/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.580.710/0001-24- Alvará n°5614/2017

830.548/2018-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:S P M DE SOUZA EIRELI- CPF ou CNPJ 06.098.082/0001-35- Alvará n°448/2019

832.241/2016-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:BRITAS ABAETÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 86.603.248/0001-62- Alvará n°3342/2018

831.769/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°8923/2017

831.760/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°3425/2019

830.687/2009-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.875.533/0001-05- Alvará n°10.664/2010

830.166/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.875.533/0001-05- Alvará n°2937/2018

830.357/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.875.533/0001-05- Alvará n°2944/2018

834.279/2012-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 40.170.486/0001-20- Alvará n°6387/2013

830.400/2018-ARNALDO LENTINI DA CAMARA- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°5312/2019

830.669/2019-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA- CPF ou CNPJ 40.061.879/0001-04- Alvará n°2840/2020

830.906/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°3202/2016

831.703/2016-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará n°3153/2017

830.981/2014-JLC MINERACAO S.A- Cessionário:GSM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.196.180/0006-15- Alvará n°9820/2014

831.309/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°568/2016

831.506/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°2.935/2018

832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°7.950/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°2967/2014 - Cessionario:831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- CPF ou CNPJ 16.634.019/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.403/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°525/2021/SECOR-MG/ANM ;Alex Sandro Abreu de Paula Me

832.157/2013-TIAGO ALTOE RODRIGUES-OF. N°1226/2021/SECOR-MG/ANM ; Valecia Valerio Viana de Souza

832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1225/2021/SECOR-MG/ANM;H2 Advisors Consultoria e Intermediação de Negoci

832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1224/2021/SECOR-MG/ANM ; H2 Advisors Consultoria e Intermediação de Negoci

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.292/2015-CONSERVE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-Água Potável de Mesa-Santana dos Montes/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.504/2017-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- Área de 50,00 ha para 21,5 ha-Areia, Saibro e Cascalho-CAMBUÍ/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°1043/2021/DFMIM-MG/ANM

931.344/2005-VALE S A-OF. N°1322/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

002.312/1935-VALE S A- Início:29/02/2019-Término:29/02/2023

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS 5(MAC) E 7B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°1444/2021/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM MARAVILHAS II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°1325/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS B2, B2 AUXILIAR, ECOLÓGICA I E ECOLÓGICA II-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°1316/2021/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM II MINA ENGENHO;BARRAGEM II MINA ENGENHO;BARRAGEM MINA ENGENHO; BARRAGEM II MINA ENGENHO; BARRAGEM II MINA ENGENHO; BARRAGEM MINA ENGENHO;BARRAGEM II MINA ENGENHO ;BARRAGEM MINA ENGENHO;BARRAGEM MINA ENGENHO; BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM MINA ENGENHO; BARRAGEM MINA ENGENHO;BARRAGEM II MINA ENGENHO ; BARRAGEM MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°54;60;59;58;52;57;56;55;53;51;50;49;48;47/2021/GER - MG/DISBM - Ref.(930.123/2021;930.130/2021;930.129/2021;930.128/2021;930.118/2021;9]

30.127/2021;930.126/2021;930.125/2021;930.120/2021;930.117/2021;

930.116/2021;930.109/2021;930.108/2021;930.107/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

832.286/2016-CONSTRU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Alvará n°12.235/2016 - Cessionario:831.205/2020-MM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.751.501/0001-10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.180/2005-HELEN CRISTINA VALEZIN- Cessionário:ADAMAS - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.087.885/0001-22- Alvará n°12744/2005

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

831.003/2010-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI- PLG n°Parte da Portaria de Lavra Garimpeira nº 04/2014- Cessionario:831.043/2018.-EDUARDO CALIXTO NUNES ME- CNPJ 25.106.186/0001-99

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.790/2013-ANTONIO OSVALDO RODRIGUES- Cessionário:JADER DE CASTRO FI- CNPJ 21.921.606/0001-30- PLG n°39/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.299/2009-RPM ENGENHARIA LTDA ME- n° 8.470/ 2010 - Cessionário: CRABI PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 07.126.228/0001-71

834.125/2006-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO- n° 9145/2008 - Cessionário: SEMA LTDA- CNPJ 18.739.599/0001-45

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

816.315/1973-VALE S A- Alvará n°843/1988 - Cessionario:830.037/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- CNPJ 28.917.748/0001-72

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.714/1998-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°804/2021/SECOR-MG/ANM ;Minas Rio Mineradora Ltda

832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°807/2021/SECOR-MG/ANM ;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°808/2021/SECOR-MG/ANM;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°1219/2021/SECOR-MG/ANM ;Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

831.240/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA-OF. N°1607/2021/DFMNM-MG/ANM

832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°1221/2021/SECOR-MG/ANM ;Veneto Mineração S.A

830.000/1993-VGX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1349/2021/DFMIM-MG/ANM

830.002/1993-VGX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1294/2021/DFMIM-MG/ANM

831.701/2006-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°500/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.569/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°498/2020/UAPC-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

830.000/1993-VGX MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 1348/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.002/1993-VGX MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 1596/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.268/2010-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:3 anos OU publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.206/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°514/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias

JANIO ALVES LEITE

Gerente