DESPACHO · Relação nº 1/2021

DESPACHO

Relação nº 1/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.022/2019-ARAL MOREIRA MACIEL

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: PIRACEMA E FLOR DO PANTANAL - EMBALAGEM: COPO DE 200 MILILITROS, SEM GÁS- JARDIM/MS

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: AQUARELA Nº 1 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGEM: 510ML (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.336/1996-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°747/2021/SEFAM-MS/ANM

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°387/2020/SEREM-MS/GER-MS

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem Gregório-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979-OF. N°340/2020/SEFAM-MS/GER-MS

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DO GREGÓRIO-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979-AI. N°9360/2020/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968414/2020-11)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°434/2021/SEREM-MS/ANM

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°386/2020/SEREM-MS/GER-MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.182/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/07/2023

868.043/2019-NEUDES JOSÉ LONGO-Registro de Licença N° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/11/2029

868.110/2020-S E Q TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/07/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.156/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°265/2021/SEFAM-MS/ANM

868.157/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°272/2021/SEFAM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente