Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 1/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.450/2007 — CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP
OF. N°386/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 1/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.022/2019-ARAL MOREIRA MACIEL
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: PIRACEMA E FLOR DO PANTANAL - EMBALAGEM: COPO DE 200 MILILITROS, SEM GÁS- JARDIM/MS
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: AQUARELA Nº 1 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGEM: 510ML (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.336/1996-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°747/2021/SEFAM-MS/ANM
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°387/2020/SEREM-MS/GER-MS
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Gregório-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979-OF. N°340/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM DO GREGÓRIO-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-960.229/1979-AI. N°9360/2020/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968414/2020-11)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°434/2021/SEREM-MS/ANM
868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°386/2020/SEREM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.182/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/07/2023
868.043/2019-NEUDES JOSÉ LONGO-Registro de Licença N° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/11/2029
868.110/2020-S E Q TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/07/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.156/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°265/2021/SEFAM-MS/ANM
868.157/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°272/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 58